Os enxovais contêm itens essenciais para os primeiros meses do bebê, tais como roupinhas para o bebê, banheira, toalhinha de banho, fraldas entre outros itens. Todas as gestantes que receberam os kits são moradoras da cidade e acompanhadas pelo CRAS e Assistência Social.
Para participar, a interessada precisa ir até um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) com documentos pessoais, comprovante de residência e cartão do pré-natal realizado pelo SUS. As gestantes cadastradas vão receber um kit enxoval contendo 19 itens, incluindo banheira, fraldas e roupas.
Como dar entrada nos benefícios do Bolsa Gestante Para receber o Variável Gestante, é preciso ir ao posto de saúde do seu município ou bairro. A solicitação do benefício pode ser feita assim que a equipe médica identificar a gravidez e encaminhar a gestante para iniciar o acompanhamento do pré-natal.
O kit maternidade é um item fundamental para garantir o bem estar da gestante em etapa de parto. Esse tipo de kit consiste de uma bolsa ou mala onde são reunidos todos os itens, acessórios e objetos necessários para o conforto da mãe durante o parto e primeiras horas de vida do bebê.
Isso significa que o Salário Maternidade é o valor que você receberá todo o mês e a Licença é o afastamento em si do trabalho. Digamos que um complementa o outro, porque se você se afasta de suas atividades (Licença Maternidade) em conta de nascimento de um filho, por exemplo, você receberá uma quantia mensal (Salário Maternidade).
Isso vai depender de qual foi o fato gerador do Salário Maternidade: parto, adoção, guarda judicial para fins de adoção, feto natimorto ou aborto não criminoso (espontâneo). Elaborei esta tabela para você visualizar de uma maneira mais rápida e fácil a duração do benefício:
Para desempregados (as), é necessário comprovar a manutenção da qualidade de segurado do INSS. O salário maternidade para empregada (o), deve ser pago diretamente pela empresa.
Vale dizer que o tempo da Licença Maternidade, em regra, é de 120 dias. O requisito básico para você ter direito ao Salário Maternidade é a qualidade de segurado.
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