O Tribunal Superior Eleitoral brasileiro define como votos válidos os votos efetivados pelos eleitores, descontados os votos em branco e os votos nulos. No sistema de votação tradicional é considerado voto em branco aquele em cuja cédula não tenha sido realizada nenhuma marcação pelo eleitor.
Sistema majoritário Nas eleições presidenciais o sistema empregado é de maioria absoluta, onde o eleito precisa obter mais de 50% dos votos válidos, desconsiderados os brancos e nulos, para ser eleito. Para garantir a obtenção dessa maioria num sistema pluripartidário, a eleição se realiza em dois turnos.
Voto branco é, geralmente, usado pelo eleitor que não decidiu seu voto e, assim, optou por deixá-lo em branco. O registro do voto em branco acontece quando o eleitor seleciona a tecla “branco ...
A eleição é feita a partir de maioria de votos. Mesmo que, por exemplo, 90% dos eleitores votassem em branco ou nulo em uma eleição, o resultado seria definido considerando os 10% dos votos que foram depositados em nome de algum dos candidatos. Voto nulo e voto em branco possuem o mesmo valor jurídico eleitoral?
Isso deixou de existir a partir de 1988, e, reforçando, o voto branco hoje é considerado um voto não válido. Voto branco é, geralmente, usado pelo eleitor que não decidiu seu voto e, assim, optou por deixá-lo em branco.
Se os votos em branco se traduzissem em assentos parlamentares, nas eleições legislativas de 2011, ano em que 148.618 eleitores votaram em branco registando um máximo histórico (em legislativas), teriam eleito um deputado ou, neste caso, uma cadeira vazia.
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