Ser réu significa que alguém tem contra você um pedido de: condenação para o cumprimento de uma obrigação de pagar uma quantia, de entregar uma coisa, de fazer, etc. ou um pedido de acertamento de alguma outra relação jurídica.
Os tribunais de Justiça (TJs) são responsáveis por revisar os casos já analisados pelos juízes singulares de primeira instância. ... Então, se o processo subiu para a segunda instância, quer dizer que houve recurso contra a decisão do juiz e, assim, o caso passa a ser examinado pelos desembargadores.
Portanto, quando constar na sentença a frase “julgo improcedente” ou mesmo “julgo totalmente improcedente” significa dizer que o juiz não acatou a pretensão do autor.
O réu é a parte contra quem o processo é promovido. É contra ele que o pedido do autor é apresentado. Ele pode ser acusado, responder por crime ou delito e, no fim do processo, ser considerado culpado ou inocente.
Processo da Justiça Federal demora 8 anos na fase de execução, diz CNJ. O tempo médio que um processo leva para tramitar na Justiça Federal é de oito anos, além do tempo de julgamento na fase de conhecimento.
Isso porque a nossa lei permite a interposição de recursos. E, novamente, cada caso será avaliado de maneira única e específica. Assim sendo, o prazo para recursar ao resultado junto ao Tribunal Regional é de 45 dias. O novo período para julgamento poderá variar de 6 meses até 2 anos.
Ainda, nos casos que necessitem a realização de nova perícia médica judicial, essa poderá levar até 180 dias para realização. Também, poderá ocorrer o acréscimo de mais 30 dias a esse prazo no caso de impugnação, ou seja, de discordância desse resultado.
Existe ainda a possibilidade do juíz designado para o caso indeferir o pedido para a concessão do benefício. Isso quer dizer que, já na primeira instância, o requerente teria “perdido” o processo contra o INSS. Porém, essa não é ainda a hora de “jogar a toalha”.
Já o prazo para o julgamento da sentença ocorre em média de 3 a 6 meses. Ou seja, um processo contra o INSS pode levar até 2 anos para ser resolvido. Porém, é válido lembrar que se o requerente for pessoa idosa tem prioridade na tramitação processual, ok?
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