Como você pode entender, um imóvel alienado é, simplesmente, aquele que passou pelo processo de financiamento, mas não foi quitado pelo comprador anterior. Ou seja, os antigos moradores nunca foram donos da propriedade, mas sim a instituição credora.
Para calcular o valor do ITBI basta multiplicar a alíquota pelo valor venal. Exemplo: Imóvel com valor venal de R$ 500.000,00 x 3% de alíquota = R$ 15.000,00 de ITBI.
No entanto, é obvio que se o imóvel está alienado, ainda resta saldo devedor a ser quitado. Nesses casos a venda poderá ser concretizada, o que vai acontecer é que parte do valor recebido pela venda deverá ser utilizado para quitar o empréstimo e honrar o contrato com o credor.
Ao comprar um imóvel alienado, lembre-se de que o contrato pode ser um instrumento público ou particular. É muito importante que haja o registro dele no Cartório de Títulos e Documentos para que tenha garantia legal. Serão redigidas as seguintes informações: a apresentação dos critérios de revisão na hipótese da venda do imóvel em leilão.
Na prática, é possível que exista alienação fiduciária de imóvel através de um financiamento na caixa, bem como existe a possibilidade de pessoas físicas, através de um contrato registrado, realizarem a transferência de imóvel para garantir o pagamento de uma determinada dívida.
Vale destacar que isso pode ocorrer de várias maneiras. Entre elas estão a doação, a permuta, a venda, a penhora, o usucapião etc. A alienação de bens privados costuma ocorrer com mais liberdade em relação aos bens públicos (eles, por exemplo, são impenhoráveis).
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