Danos morais são as perdas sofridas por um ataque à moral e à dignidade das pessoas, caracterizados como uma ofensa à reputação da vítima.
A expressão perdas e danos traduz o prejuízo suportado, material e/ou moral, causado por uma das partes contratantes à outra, em razão do descumprimento do pactuado.
PERDAS E DANOS. Salvo as exceções expressamente previstas em lei, as perdas e danos devidas ao credor abrangem, além do que ele efetivamente perdeu, o que razoavelmente deixou de lucrar. Dano emergente é o dano que ocasionou efetiva diminuição patrimonial da vítima.
DANO MORAL. O dano moral caracteriza-se como a ofensa ou violação dos bens de ordem moral de uma pessoa, tais sejam o que se referem à sua liberdade, à sua honra, à sua saúde (mental ou física), à sua imagem. Exemplos: - cliente que tem seu nome inserido em cadastro de inadimplentes, mesmo que tenha pago o débito.
Tipos de danos moraisProtesto indevido.Acidentes de trânsito.Humilhação.Adultério.Inclusão injustificada de nome em cadastros de proteção ao crédito.Atropelamento.Saques fraudulentos.Rompimento de união estável.
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O que gera danos morais. ... Ou seja, apenas a pessoa que se sente moralmente violada pode buscar pelo direito de reparação do dano. Além disso, o dano pode ser causado por ação ou omissão, por sua negligência ou por sua imprudência. Portanto, não é necessário que a parte causadora do dano tenha tido a intenção de causá-lo ...
A ocorrência de perdas e danos se prova por documentos e testemunhas. Inviável reconhecer-se o direito estribado em meras alegações, sendo cediço nesta seara que não se indenizam os danos hipotéticos.
OBRIGAÇÃO DE FAZER CONVERTIDA EM PERDAS E DANOS. 1. Nos termos do § 1º , do artigo 461 , do CPC , no caso de ações que tenham por objeto o cumprimento de obrigação de fazer, sendo impossível a tutela específica ou a obtenção do resultado prático correspondente, a obrigação se converterá em perdas e danos.
Tipos de danos morais no trabalho
Demissão injuriosa, motivada por razão política, racial, sindical, sexo, estado civil, dentre outras. Desigualdade de tratamento comprovada. Discriminação por doença, deficiência ou qualquer outra razão. Divulgação de informações particulares de um trabalhador.
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