Código 1007 - Contribuinte Individual Você pode ser um contribuinte individual através do código 1007 se for autônomo que presta serviço para pessoa física e quer recolher 20% do seu salário todo mês. O valor máximo dessa contribuição é de 20% de R$ 5.839,45 (tabela do ano de 2019).
Contribuinte individual – código 1007
A contribuição pode ser de 20% do salário mínimo até 20% do valor do teto do INSS (R$ 7.087,22). O valor varia entre R$ 242,40 e R$ 1.417,44 ao mês. Essa contribuição dá direito à aposentadoria por idade ou contribuição, além dos outros benefícios do INSS.
1007 ou 1163? A diferença entre esses dois códigos é apenas o tipo de aposentadoria. Pagando o 1007 (ou 1104) você terá direito a aposentadoria por idade ou tempo de contribuição, em contrapartida terá que desembolsar uma alíquota maior, pelo menos, 20% do valor do salário-mínimo.
D) O código 1406 é para o segurado que não possui qualquer renda, já o 1007 é para o contribuinte individual, como por exemplo, o autônomo.
Contribuintes individuais: Percentual de 20% (Código GPS 1007) – R$242,40. Percentual de 11% (Código GPS 1163) – R$133,32.
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Quem ganha até 1 salário mínimo pagará R$ 1,68 a menos por mês em relação ao ano passado. Já todos que recebem acima de R$ 7.087,22 pagarão a contribuição máxima de R$ 828,39 - R$ 76,40 a mais em relação ao ano passado (R$ 751,99). Isso ocorre porque a contribuição é limitada ao teto da Previdência Social.
Código 1406
Este código dá ao contribuinte o direito de usufruir de todos os benefícios da Previdência, e ele é pago em 20% sobre o salário de contribuição escolhido.
O código 1007 é mais adequado para as pessoas que podem contribuir com mais de um salário mínimo por mês, não há motivos para pagar 20% se sempre aplicar sobre o salário mínimo, nesse caso, a melhor opção é utilizar o código 1163 de 11%.
Código 1406
O segurado facultativo tem como desvantagem em relação ao Contribuinte individual, o fato de ter apenas 6 meses de período de graça, ou seja, depois de parar de contribuir mantêm a qualidade de segurado por seis meses ao contrário do contribuinte individual que pode ficar no mínimo 12 meses sem contribuir.
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