O que significa detenção provisória?

Pergunta de Pedro Ramos em 23-09-2022
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O que significa detenção provisória?

Centros de Detenção Provisória ou CDP são presídios cuja função é receber presos provisórios que aguardam julgamento em regime fechado.

Como é a visita no CDP?

As visitas virtuais são realizadas por meio de videoconferência, permitindo o contato visual e sonoro entre reeducandos (as) e visitantes. Só pode usufruir da ferramenta o familiar que estiver cadastrado no rol de visitas dos reeducandos. As visitas virtuais ocorrem aos sábados e domingos, das 8h às 16h.

O que quer dizer liberdade provisória?

A modalidade de Liberdade Provisória é um instituto que permite ao acusado responder ao processo em liberdade até a sentença penal condenatória transitada em julgado, caso atenda a certos requisitos ou não.



Qual a diferença entre presídio e Penitenciara?

Centro de Detenção Provisória (CDP) – Locais onde ficam os presos que aguardam julgamento. São unidades com cerca de 760 vagas. Penitenciária Compacta – Após o julgamento, de acordo com a pena, os condenados seguem para uma penitenciária de regime fechado, semi-aberto ou para uma Penitenciária Compacta.

Quando vai voltar a visita nos presídios?

A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) anunciou nesta quarta-feira (7) a retomada das visitas presenciais aos presídios a partir deste sábado (10) e domingo (11). Será permitido o acesso de uma pessoa por preso, desde que ela cumpra exigências por conta da pandemia da Covid-19.

Quando volta a visita dos presídios?

Só maiores de 18 anos terão entrada permitida por um período máximo de duas horas. Suspensas desde março deste ano devido ao aumento do número de casos de Covid-19, as visitas presenciais aos presos no estado de São Paulo foram retomadas a partir deste sábado (10).



Qual o sistema de permanência de presos nos distritos policiais?

O Governo do Estado criou um sistema para impedir a permanência de presos nos distritos policiais. Nesse modelo foram criados: Centro de Detenção Provisória (CDP) – Locais onde ficam os presos que aguardam julgamento. São unidades com cerca de 760 vagas.

Quando foi inaugurada a unidade de prisão provisória do Ceará?

Inaugurada no dia 24 de Agosto de 2010, pelo governador do Estado do Ceará, Cid Gomes, e pelo secretário da Justiça e Cidadania, Marcos Cals. Possui capacidade para 952 detentos. Unidade voltada para preso provisório. Inaugurada no dia 20 de Agosto de 2012, pela secretária da Justiça e Cidadania, Mariana Lobo.

Qual é o centro de Progressão Penitenciária?

Centro de Progressão Penitenciária (CPP) – Local específico para abrigar os detentos que cumprem o final da pena. Em regime semi-aberto, esta é a penúltima etapa da sentença. Depois, o preso tem liberdade condicional ou vai para o regime aberto.






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