CFOP 5556 - Devolução de compra de material de uso ou consumo.
Vc deve utilizar o CFOP 1202.
5556 - Devolução de compra de material de uso ou consumo Classificam-se neste código as devoluções de mercadorias destinadas ao uso ou consumo do estabelecimento, cuja entrada tenha sido classificada no código 1.556 - Compra de material para uso ou consumo.
5413 – Devolução de mercadoria destinada ao uso ou consumo, em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária.
O produto deve ser devolvido conforme NF de compra, no caso de devolução parcial, os valores devem ser rateados. Se houver destaque de ICMS na compra, o mesmo deve ser destacado na devolução. O valor do IPI deve ser informado no campo IPI DEVOLVIDO, e o mesmo deve ser somado ao total da NF.
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No caso de operação de devolução, esse documento fiscal deve ser emitido com destaque do ICMS, calculado pelo mesmo valor da base de cálculo e pela mesma alíquota da operação original de venda (aquisição), com expressa remissão à Nota Fiscal correspondente.
Ocorrendo a devolução de venda, o valor correspondente a essa devolução deverá ser contabilizado em conta própria, como redutora da receita bruta das vendas.
Para contabilizar a Devolução de Vendas de Bem do Ativo Imobilizado é necessário, primeiramente, possuir as notas importadas no Scritta SQL, com os CFOPs 1553 ou 2553. Em seguida, deverá ser marcada uma opção na configuração do Dashboard, pois o ICMS das notas só será contabilizado se esta configuração estiver marcada.
CFOP 5119 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros entregue ao destinatário por conta e ordem do adquirente originário, em venda à ordem.
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