No dia 28 de outubro comemora-se o dia do funcionário público. A data foi instituída no governo do presidente Getúlio Vargas, através da criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil, em 1937.
No dia 28 de janeiro, celebra-se o Dia do Comércio Exterior. A profissão foi regulamentada pela Lei nº 5.025/1966 e pelo Decreto-lei nº 24 que criou o Conselho Nacional do Comércio Exterior.
Ponto Facultativo
O Dia do Servidor Público é celebrado anualmente em 28 de outubro. Também conhecido como Dia do Funcionário Público, esta data não é um feriado.
28 de outubro: Dia do Servidor Público (ponto facultativo)
Esse é o único ponto facultativo, que foge a regra da comemoração geral. Os servidores públicos têm um dia de comemoração destinado a eles no calendário brasileiro, o dia 28 de outubro. Nesse dia, é decretado oficialmente um ponto facultativo todos os anos.
A CLT determina que trabalhar em feriados civis e religiosos é proibido, porém essa não é uma regra absoluta. Em alguns setores, não é possível suspender as atividades profissionais nos feriados, como: Hospitais, Farmácias, Postos de Combustível, Estabelecimentos Comerciais, entre outros.
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7 de setembro, quarta-feira, Independência do Brasil (feriado nacional); 12 de outubro, quarta-feira, Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil (feriado nacional); 28 de outubro, sexta-feira, Dia do Servidor Público, em conformidade com o art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (ponto facultativo);
Embora 29 de outubro não seja um feriado, a data celebra marcos importantíssimos para a sociedade. Em resumo, Dia Nacional do Livro, Dia Mundial da Psoríase, Dia Mundial do AVC, Dia do Cerimonialista, Dia Nacional da Prevenção da Lavagem de Dinheiro e Dia de São Narciso o são as comemorações deste dia.
21 de abril: Tiradentes (feriado nacional); 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional); 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional); 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
Facultativo é a qualidade daquilo que não é obrigatório. Quando se diz que algo é facultativo significa que é optativo, ou seja, pode ou não ser feito.
No mundo inteiro, tradicionalmente celebra-se o Dia do Orgulho de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) no dia 28 de junho. ... Os frequentadores se revoltaram contra a polícia e os enfrentamentos que seguiram duraram três dias, tornaram-se um marco na luta pela igualdade de direitos de LGBTs.
O Dia mundial de combate a LER/DORT, 28 de fevereiro, é uma data de conscientização acerca dos riscos da doença e da consequente necessidade de adoção de cuidados preventivos.
28/5 – Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher e Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna.
Quando há feriado, o funcionário deve ser liberado. “Já o ponto facultativo só tem efeito para os servidores públicos. Ele é realizado por meio de decreto da administração municipal, estadual ou federal e indica a suspensão do expediente nas repartições públicas.
Normalmente este decreto é válido para os servidores das instâncias municipais, estaduais e federais dos governos, porém as empresas privadas também podem adotar esta medida. Cada esfera de governo é responsável por decretar os pontos facultativos referentes aos órgãos que integram a administração pública local.
O ponto facultativo é uma data — geralmente próxima a feriados que estão dentro do nosso calendário oficial e são, de fato, obrigatórios de acordo com a legislação brasileira — na qual a dispensa do expediente pode acontecer ou não.
Lei nº 605/49: “Art. 9º – Nas atividades em que não for possível, em virtude das exigências técnicas das empresas, a suspensão do trabalho, nos dias feriados civis e religiosos, a remuneração será paga em dobro, salvo se o empregador determinar outro dia de folga”.
São considerados também feriados religiosos os dias de guarda conforme o costume ou tradição local declarados em Lei Municipal, os quais não poderão ser em número maior do que 4 (quatro) dias no ano, já incluso neste, a sexta-feira da paixão de acordo com o art. 2º da referida lei.
Remuneração mensal inclui descanso remunerado nos feriados01 de janeiro: Confraternização Universal.30 de março: Paixão de Cristo (data conforme calendário 2018)21 de abril: Tiradentes.1º de maio: Dia Mundial do Trabalho.7 de setembro: Independência do Brasil.12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida.
Oficialmente, celebra-se o Dia do Comerciário em 30 de outubro. Entretanto, em estados como Rio de Janeiro, Pernambuco e Bahia, por exemplo, a comemoração acontece na 3ª segunda-feira de outubro, sendo feriado.
O Dia do Comerciário é comemorado nesta segunda (18).
Em 24 de outubro celebra-se mundialmente o Dia das Nações Unidas, desde 1948. A data tem por referência o aniversário da entrada em vigor da Carta das Nações Unidas, que aconteceu em 1945. O documento registra o início e a execução das Nações Unidas como uma organização.
Muitas datas religiosas costumam ser incluídas no calendário municipal como ponto facultativo, porém, de acordo com a lei, esse número não pode exceder o limite de quatro — já contando o feriado de Paixão de Cristo. Dessa forma, o feriado municipal ― assim como o estadual ― não é facultativo.
Em 2022, o Carnaval está previsto para acontecer de 26 de fevereiro a 1º de março. Carnaval é feriado nacional? Vai ser feriado? Na sede por uma folga prolongada, as pessoas querem saber o que fazer, mas é bom lembrar que o carnaval não é feriado nacional.
Em âmbito nacional, a data é apenas ponto facultativo, mas Estados e Municípios têm autonomia e podem decretar feriado em suas localidades. Contudo, o avanço da variante Ômicron da Covid-19, altamente contagiosa, fez com que as festividades do Carnaval 2022 fossem canceladas em diversas cidades.
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