Neste tipo de contratação de trabalhador avulso, o responsável pelas retenções de INSS e IRRF, e recolhimento dos encargos de FGTS e INSS é a empresa Contratante. Normalmente, o Sindicato de Avulsos cede os trabalhadores para a empresa contratante, que inclui os Avulsos na Gfip e na GPS.
O que é GFIP? É a guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social que contém as informações de vínculos empregatícios e remunerações, geradas pelo aplicativo SEFIP.
Quando existe mais de um funcionário, o programa SEFIP calcula o FGTS sobre a soma das bases de cálculo de FGTS de todos os funcionários, desse modo haverá diferença, entre o valor total calculado e a soma dos valores de FGTS de funcionários calculados de forma individual.
Emissão da GPS. A Guia da Previdência Social (GPS) poderá ser obtida no comércio em geral, por meio dos serviços de emissão disponíveis nos sites do Ministério da Previdência Social e da Receita Federal ou por meio de ferramenta desenvolvida pelo TRT da 4ª Região (clique aqui). Orientação para preenchimento da GPS - Código de Pagamento.
Além disso, é importante saber que o valor mínimo para emitir a GPS é de R$ 10,00. Portanto, se a guia não alcançar essa quantia, a orientação é para que o empregador aguarde e acumule as GPS até atingir ou ultrapassar o limite estabelecido.
Há outra forma de descobrir se você foi bloqueado. Ao mandar uma mensagem ao usuário, aparecerá o símbolo de somente um tique, mostrando que o recado foi enviado. Porém, caso não seja exibido o segundo tique, é possível que a pessoa tenha sido bloqueada, já que a mensagem não foi entregue.
Desde 2015, o cálculo da GPS ficou mais fácil. O empregador tem duas opções: ligar para a Central de Atendimento ao Contribuinte discando 135 e seguir as instruções; fazer o cálculo de forma automatizada por meio do site da Receita Federal.
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