Esfera administrativa. Corresponde à esfera administrativa a qual o estabelecimento de saúde está diretamente subordinado.
As regras previstas no Projeto de Lei 397/15, da CPI Mista da Petrobras, valem para as estatais (empresas públicas e sociedades de economia mista) das três esferas administrativas (União, estados e municípios). Ficam de fora apenas as estatais dependentes, aquelas cujo funcionalismo e custeio são bancados pelo erário.
Na teoria da esfera pública, no modelo burguês, a esfera privada é aquele domínio da vida de alguém no qual se trabalha para si mesmo. Neste domínio, as pessoas trabalham, trocam bens e sustentam as suas famílias; é portanto, neste sentido, separado do restante da sociedade.
De acordo com o artigo 145, da Constituição Federal, alguns impostos são comuns a todas as esferas administrativas, ou seja, a União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
31 sinônimos de esfera para 7 sentidos da palavra esfera: Sólido completamente redondo: 1 bola, globo, redondeza. ... 2 mundo, globo terrestre, orbe, universo.
Na esfera judicial, quando um conflito está instalado e sem uma solução amigável, normalmente uma das partes ingressa em juízo com a intenção de obter do órgão jurisdicional (juiz) uma decisão que acolha sua pretensão, pondo fim à questão.
A Constituição Federal do Brasil determina que os três Poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, embora independentes, funcionem harmoniosamente. ... Conheça a estrutura de cada uma das esferas do Executivo.
Na esfera pública, realiza-se uma comunicação em condições de publicidade ou visibilidade; e na esfera privada, uma comunicação com intimidade ou reserva.
Na sua origem, o termo público remete então à esfera da coletividade e ao exercício do poder, à sociedade dos iguais. Em contrapartida, o privado se relaciona com as esferas particulares, à sociedade dos desiguais.
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