1. Ordem denegada. Negada, desmentida, refutada.
Denegada é a característica de algo que não foi permitido, que não foi concedido, ou seja, algo negado. Este termo é bastante comum no âmbito jurídico, podendo descrever o ato do tribunal ou juiz que não concede o pedido de algo, como um habeas corpus, por exemplo.
Denegar - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Significa negar, indeferir, não acatar um pedido. Pode descrever como o ato do juiz ou tribunal em negar um pedido, como habeas corpus, reintegração de posse etc.
Conforme parágrafo 14 do artigo citado, o relator do recurso de revista poderá denegar-lhe seguimento, em decisão monocrática, nas hipóteses de intempestividade, deserção, irregularidade de representação ou de ausência de qualquer outro pressuposto extrínseco ou intrínseco de admissibilidade, dentre eles a ausência de ...
LIMINAR DENEGADA. 1. A análise de pedido de medida liminar não enseja uma análise definitiva das razões aduzidas na petição inicial.
43 curiosidades que você vai gostar
Uma NFe denegada é uma nota que contém alguma irregularidade identificada pela Secretaria da Fazenda. O aviso da Sefaz “Denegado o Uso” só aparece após a gravação da NFe em seus arquivos na aba “Status da NFe”, no rodapé da nota fiscal completa, ou seja, ao final do processo de validação.
Para resolver a nota denegada em caso de destinatário irregular, o emissor precisa entrar em contato com o fornecedor ou cliente para que ele regularize sua situação junto ao Fisco. Só assim será possível emitir uma nova nota.
O recurso ordinário constitucional em habeas corpus é o recurso cabível contra decisão denegatória de habeas corpus decidido em única ou última instância pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos tribunais...
Caso o habeas corpus seja procedente, aceito, a pessoa já teve seu direito garantido. Caso o habeas corpus seja denegado, ele poderá ser preso posteriormente sem prejuízo.
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