O bloqueio judicial de conta nada mais é do que o congelamento dos valores existentes na sua conta bancária. Enquanto sua conta estiver bloqueada, você estará impossibilitado de realizar qualquer transação ou operação bancária.
Prováveis motivos do bloqueio. Suspeita de fraude na identidade do correntista – Este tipo de bloqueio é o mais comum, o banco pode pedir o bloqueio caso suspeite que a conta foi aberta em nome de um “laranja” ou que o acesso a conta foi “roubado” (hackeado, por exemplo).
Para garantir o desbloqueio rápido é necessário que o correntista reclame nos lugares certos, são eles: Gerente da conta – Caso tenha contato com o gerente da conta peça para que ele verifique a possibilidade de desbloqueio da conta. Ele é influente e pode, facilmente, promover o desbloqueio.
Correndo tudo bem, o Juiz escreve a decisão e manda realizar o desbloqueio. Aguarda-se o prazo de defesa contra essa decisão e depois vai ao cartório para realizar o desbloqueio no sistema. Só depois disso tudo é que o Banco tem em média até 48 horas para liberar os valores na conta.
Além dos investimentos financeiros (exceto a poupança), também podem ser bloqueadas outras rendas e saldos do devedor que não tenham ligação direta com o trabalho.
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Contas com valores de pensão; Conta poupança com até 40 salários mínimos; Subsídios e auxílios do governo; No caso de empresas, o valor necessário para a sua manutenção e pagamento de salários também não pode ser bloqueado.
Em alguns casos pode ocorrer o bloqueio indevido da conta-corrente e isso ocorre porque pode ser informado o CPF ou CNPJ errado, erro judicial ou bloqueio de bens impenhoráveis como já vimos antes, no caso a conta salário, aposentadorias, pensões e a conta poupança (até 40 salários mínimos) que não podem servir para ...
Por meio do BacenJud, o bloqueio ou desbloqueio judicial da conta pode ocorrer em até um dia útil após a emissão da decisão judicial.
Somente um pedido formal no processo judicial pode desbloquear a conta bancária. Por isso, apenas a solicitação formal de desbloqueio perante o juiz tem o poder de tirar o bloqueio. O juiz encaminhará para seu banco ou instituição financeira uma ordem judicial para a liberação da conta e dos valores.
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