O pós-positivismo tenta restabelecer uma relação entre direito e ética, pois busca materializar a relação entre valores, princípios, regras e a teoria dos direitos fundamentais e para isso, valoriza os princípios e sua inserção nos diversos textos constitucionais para que haja o reconhecimento de sua normatividade pela ...
A partir da base sobre a qual se desenvolve o pós-positivismo, o magistrado teve incrementado o poder criativo para melhor adequar as normas jurídicas ao caso concreto. Há, assim, uma maior possibilidade do juiz participar ativamente da construção do sistema normativo.
O positivismo é uma postura filosófica que destaca a importância da objetividade e da necessidade de estudar os componentes observáveis. Pós-positivismo é uma filosofia que rejeita o positivismo e apresenta novos pressupostos, a fim de desvendar a verdade.
Já o pós-positivismo pode ser descrito pelas se- guintes afirmações: (a) o propósito central desse pensa- mento é o de destacar a superação do positivismo jurí- dico com a afirmação de que o sistema jurídico não é formado exclusivamente por regras jurídicas, com uma aplicação subsuntiva, tendo em vista os princípios, ...
A PERSPECTIVA DOUTRINÁRIA SOBRE O PÓS-POSITIVISMO. principais problemas não resolvidos pela teoria jurídica do positivismo metodológico os da (i) indeterminação do direito e sua (ii) relação com a moral e a política.
Impende reforçar, o pós-positivismo, aspecto filosófico do neoconstitucionalismo, ao revitalizar a força normativa dos princípios constitucionais, bem como a moderna hermenêutica, que enfatiza a função criativa do intérprete, reforçado pelas técnicas legislativas que, notadamente, mais se utilizam de cláusulas gerais, ...
São características do positivismo jurídico, EXCETO: a) o direito é identificado com o direito estatal: é o criado ou reconhecido pelo Estado, manifestação, portanto, de sua vontade. b) O positivismo afasta-se dos julgamentos morais, do justo ou injusto, colocando toda a questão na legalidade, no puramente legal.
"O pós-positivismo é a designação provisória e genérica de um ideário difuso, no qual se incluem a definição das relações entre valores, princípios e regras, aspectos da chamada nova hermenêutica e a teoria dos direitos fundamentais.
Jusnaturalismo - leis superiores, direito como produto de ideais (metafísico), valores como pressuposto e existência de leis naturais. Juspositivismo- leis impostas, leis como produto da ação humana (empírico-cultural), o próprio ordenamento positivo como pressuposto e existência de leis formais.
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