Necessita de uma área de 7 metros de largura por 25 metros de comprimento para ser perfurado. A maioria dos poços são semi artesianos, tem profundidade menor e não são jorrantes, precisam de uma bomba submersa, que tem uma enorme eficiência e é instalada dentro da lâmina de água do poço.
O artigo 49, V, descreve, especificamente, que perfurar poços ou operá-los sem a devida autorização constitui infração as normas de utilização dos recursos hídricos e enseja penalidades de: advertência, multa diária ou proporcional ao dano de até 10 mil reais, além de interdição e proibição da atividade.
STJ reconhece competência do Munícípio para fiscalizar a utilização dos recursos. INTERES. ADMINISTRATIVO. POÇO ARTESIANO IRREGULAR.
Em média, em Minas Gerais e São Paulo, o valor de um poço artesiano de 100 metros totalmente regularizado é de cerca de R$ 25 a 35 mil, para uma vazão de até 20.000 litros por dia. Isso equivale a um preço por metro de R$ 2.
Hoje em dia, construir um poço pode variar entre R$ 2.000 e R$ 13.000 embora de uma maneira geral, pode superar os R$ 15.000, dependendo da profundidade do poço..
A profundidade total de um poço dependerá da vazão de água esperada pelo cliente e das características hidrogeológicas da região. Quanto maior a necessidade de água, mais profundo o poço precisa ser. No geral, o preço por metro de perfuração varia de R$ 1 em camada rochosa.
Poço artesiano é legal? Sim, ter um poço artesiano é permitido por lei. Aliás, é possível construir qualquer tipo de poço – seja ele caipira, semi artesiano, ou artesiano – desde que você obtenha as autorizações necessárias.
A licença para ter um poço artesiano chama-se outorga e assegura a você o direito de utilizar os recursos hídricos. Mas essa autorização não dá ao usuário a propriedade de água. Por isso, em casos de escassez extrema, de descumprimento dos termos de outorga, entre outras hipóteses, a licença pode ser suspensa, parcial ou totalmente.
Preciso de autorização para perfurar e construir? É importante que o poço artesiano seja perfurado por máquinas e empresas especializadas e cadastradas no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA), bem como por profissionais técnicos como geólogos e engenheiros de minas que também tenham atestado certificado pelo órgão.
Já o poço semi-artesiano — que também tem grande profundidade — depende de um equipamento de bombeamento para pressionar a água e fazer com que ela chegue em determinado volume até o local da superfície que necessita de abastecimento.
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