É necessário apresentar um laudo médico e o cartão de identificação tem validade de 24 meses, contados a partir do início da gestação. A medida vale para estacionamentos de vias públicas, estabelecimentos comerciais, shopping centers, órgãos públicos e privados e demais locais de acesso ao público.
Para utilizar o benefício, as gestantes devem retirar um adesivo que é fornecido pela autoridade de trânsito do município, mediante a apresentação do laudo médico que indique a gravidez. O adesivo tem validade de 24 meses a partir da data de constatação da gravidez.
Projeto reserva vagas de estacionamento para gestantes e motoristas com crianças de colo. O Projeto de Lei 5443/20 determina a reserva de vagas em estacionamentos, próximas dos acessos de circulação de pedestres, para veículos que transportem gestantes ou pessoas acompanhadas de criança com até dois anos de idade.
De Secretaria Especial de Comunicação
2° - A requisição do benefício deverá ser feita junto aos Postos de Vistoria e Licenciamento de Veículos, com a apresentação da seguinte documentação: I) Carteira de Identidade; II) CPF; III) Laudo médico atestando o tipo e grau de deficiência, assinado por profissional credenciado em unidade de saúde pública ( ...
Para emitir o cartão de estacionamento para idoso, em primeiro lugar, deve-se procurar o Detran ou a prefeitura do seu município, que são os responsáveis pela expedição do cartão. Eles devem estar integrados ao SNT, Sistema Nacional de Trânsito.
Em Recife, as gestantes tem têm vagas destinadas em estacionamentos públicos e privados. Nas vias públicas são 80 lugares de parada destinados a elas. Para adquirir o direito, a gestante precisa atestar a gravidez com laudo médico na Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife.
Quem possuir a credencial pode estacionar em vagas destinadas a pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida em locais públicos ou privados. Para retirar o documento de identificação, é preciso se dirigir ao Detrans com via original de declaração médica informando que a gestante está na 20.ª semana de gravidez e a previsão do parto.
Para retirar o documento de identificação, é preciso se dirigir ao Detrans com via original de declaração médica informando que a gestante está na 20.ª semana de gravidez e a previsão do parto. Na capital baiana existe uma credencial que permite estacionamento preferencial a gestantes , idosos e pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida.
Para utilizar o benefício, as gestantes devem retirar um adesivo que é fornecido pela autoridade de trânsito do município, mediante a apresentação do laudo médico que indique a gravidez. O adesivo tem validade de 24 meses a partir da data de constatação da gravidez. Dessa forma, o benefício se estende até o primeiro ano de vida da criança.
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