Os documentos necessários são:
Pessoalmente, no Núcleo de Inspeção da Vigilância Sanitária da região onde o estabelecimento estiver localizado. No caso de licenciamento sanitário de atividades de baixo risco, ocorrerá automaticamente pelo Sistema de Registro e Licenciamento de Empresas – [email protected]
Documentos necessários para autuação do processo:
Após 15 a 20 dias de formalizado, compareça à Central de Atendimento ao Cidadão com a Guia de Consulta Aprovada (se for o caso), com o protocolo de requerimento das licenças necessárias (se for o caso) e o Certificado de MEI. Solicite a senha “L” para retirar o Alvará Provisório ou Definitivo.
O que é: Trata-se de procedimento para assegurar a validade do Alvará de Funcionamento de Local de Reunião por mais um único período igual de 12 (doze) meses, conforme Art. 41° do Decreto nº 49.969/2008.
Como você já deve saber, para iniciar um negócio, você precisa obter uma licença de abertura. Para isso, é essencial obter um planta do imóvel onde se localiza o estabelecimento....PREÇO DE UM PROJETO TÉCNICO.
| Tipo de atividade | Precio |
|---|---|
| Atividade inócua | R$ 1 |
| Atividade Qualificada | R$ 500 - R$ 1.800 |
Para conseguir o alvará de vigilância sanitária, a empresa deve montar o processo de Alteração da Autorização de Funcionamento com os seguintes documentos:
A Licença de Vigilância Sanitária é o registro dos dados de identificação de empresas e equipamentos de interesse da saúde no órgão de vigilância do município.
No período de 60 dias antes da data de vencimento, deverá ser solicitada a renovação da Licença.
Se não houver a necessidade da intervenção de um responsável técnico, siga as orientações descritas na Pergunta XX. No prazo de 30 (trinta) dias, através do número do protocolo, o documento poderá ser emitido. Caso este prazo expire, há necessidade de reiniciar o procedimento de requerimento da licença de funcionamento eletrônica.
Para dúvidas e outras informações procure atendimento através do telefone 156, nas Praças de atendimento das Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais ou por meio do SAC – Serviço de Atendimento ao Cidadão. 12. Quem precisa / está obrigado a se licenciar?
Nosso propósito é simplificar o licenciamento de empresas e imóveis junto aos Órgãos Públicos. Dessa forma, focamos apenas naquelas que são as principais licenças legais necessárias para um negócio operar legalmente: Alvará de Funcionamento, AVCB/CLCB, Licença Sanitária e CADAN.
Como tirar a marca d'água de ativação do Windows 10?
Como excluir um arquivo de download?
O que fazer para tirar cola da pele?
Como remover a proteção contra gravação do cartão SD pelo celular?
Como tirar o resto de batom do frasco?
O que tira cola maluca de plástico?
Como remover a borda da caixa de texto no Word?
Como tirar a oleosidade do cabelo rápido?
Como se livrar de uma colmeia?
Como desinstalar completamente o Corel Draw X8?
Quem coordena é a resposta ao estresse junto às plantas e como isso é realizado?
Como funciona um chafariz antigo?
Como excluir os primeiros caracteres de uma célula no Excel?
Como era formado o Partido Conservador?
Como tirar tinta do vidro fácil?
Como se formou a população do município de Feira de Santana?