Os motivos da CNH bloqueada são vários. Muitas pessoas acreditam que o bloqueio é causado apenas quando o documento é suspenso ou cassado pelo DETRAN. Entretanto, o documento pode ser bloqueado por outras razões, como descoberta de fraude, por exemplo. O DETRAN não notifica sobre o bloqueio.
Após o cumprimento do prazo de suspensão e conclusão do curso de reciclagem, o motorista terá sua CNH desbloqueada automaticamente em até 72 horas.
Para recuperar a CNH cassada ou suspensa, o condutor precisa fazer o curso de reciclagem determinado pelo Detran de seu Estado. De acordo com o artigo 261 do CTB, o documento será devolvido a seu titular imediatamente após cumprida a penalidade (tempo de suspensão) e o curso de reciclagem.
Para confirmar essa possível suspeita, há como saber se a CNH está suspensa de uma outra maneira. Basta entrar no site do Detran de seu estado e procurar a seção onde é possível consultar a situação da sua CNH. Entre com seus dados e veja o que o sistema acusa.
A Quarta Turma do STJ entendeu que a suspensão da CNH não viola o direito de ir e vir. Dívidas não quitadas, como empréstimos, financiamentos, aluguéis e até mensalidades escolares podem levar o juiz a decidir pela suspensão de documentos do devedor até que a dívida seja paga.
Se a CNH está bloqueada devido à penalidade de suspensão do direito de dirigir, é necessário respeitar o prazo de suspensão. Além de cumprir o período estipulado, o condutor deve passar pelo Curso de Reciclagem. Ao finalizar as 30 horas-aula desse curso, é necessária a aprovação na avaliação final.
Vá ao Detran. SP no dia e horário marcados e entregue sua CNH. A contagem do prazo da cassação será iniciada a partir da entrega do documento de habilitação. O atendimento presencial somente será realizado mediante agendamento.
Os condutores com CNH suspensa que tiverem perdido o documento ou queiram adicionar ou mudar de categoria, após o cumprimento da penalidade e com a situação regularizada, poderão solicitar a segunda via através dos canais digitais do Poupatempo (www.poupatempo.sp.gov.br e app Poupatempo Digital).
Saiba, agora, Como rastrear a entrega da CNH expedida pelo Detran Mg: 1 – Acesse o site do Detran/MG (www.detran.mg.gov.br); Clique aqui para acessar. 2 – Clique no menu HABILITAÇÃO; 3 – Na opção CNH e Permissão para Dirigir (PPD), clique em mais conteúdo; 4 – Em seguida, clique em Acompanhar Entrega de CNH;
Como a CNH é enviada com aviso de recebimento, será necessário que algum morador da residência assine o aviso de recebimento, logo, se, nas três tentativas de entrega, o carteiro não conseguir localizar nenhum morador em sua residência.
Você deverá então informar o CPF, o número de registro da CNH e o código de segurança da CNH (exclusivo para documentos emitidos a partir de julho de 2006) e clicar em prosseguir, quando serão exibidas as informações de sua CNH mais recente. Quanto tempo leva? Este serviço é gratuito para o cidadão.
As tentativas de entrega de sua CNH, ou mesmo a devolução dela, caso o carteiro não consiga localizar ninguém em sua residência, serão registradas na tela de rastreamento dos correios.
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