O Código de Hamurabi foi o primeiro código de leis da história e vigorou na Mesopotâmia, quando Hamurabi governou o primeiro império babilônico, entre 17 a.C. Esse código se baseava na Lei do Talião, que punia um criminoso de forma semelhante ao crime cometido, ou seja, “olho por olho, dente por dente”.
O original do Código de Hamurabi foi escrito/gravado em um bloco, e parte desses artigos foram apagados quando o bloco foi levado para Susa, confiscado depois de uma guerra. Com isso, alguns artigos ficaram com a sua compreensão comprometida. Alguns dos artigos apagados são conhecidos pela existência de cópias.
O Código de Hamurabi foi talhado numa grande rocha de diorito de 2,25 metros de altura, 1,60 metros de circunferência na parte superior e 1,90 metros na base. Foi formado por 282 leis da antiga Babilônia dispostas em 46 colunas com cerca de 3600 linhas em escrita cuneiforme acádia.
O Código de Hamurabi foi de suma importância para o o sucesso do governo de Hamurabi pois esse código de lei controlou e organizou a cidade da Babilônia. ... O Rei com intuito de unificar as leis por todo o reino e inibir a pratica de condutas criminosas criou um código de leis comuns, Código de Hamurabi.
Pontos principais do código de Hamurábi: não cumprimento de contrato; lei de talião (olho por olho, dente por dente);...Código de Hamurabi.
| Código de Hamurábi | |
|---|---|
| Local de assinatura | Mesopotâmia |
| Propósito | Proteger os mais fracos dos mais fortes. É o primeiro conceito de lei conhecido. |
| Autoria | Hamurábi |
Conforme artigos, é importante ressaltar que o código de Hamurabi é de suma importância para o direito atual, pois, constitui a primeira legislação para o direito como fonte de justiça, valendo que as leis partem de uma evolução histórica é de extrema importância analisar que estas mudanças que decorrem pelos ...
Hamurábi foi um dos reis da primeira dinastia babilônica. O seu código, considerado o mais antigo registro jurídico da história, foi erigido com o objetivo de dar ordem à civilização da Babilônia, regulá-la e orientar a conduta dos seus súditos.
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