O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que o cliente pode processar seu advogado, se ele lhe causar danos morais e materiais e tiver agido com negligência na condução do processo.
Existem três maneiras recomendáveis de fazê-la: Por meio da revogação do mandato, de sua renúncia, ou do substabelecimento sem reserva de poderes. Na revogação o cliente anula, desfaz, elimina, derroga, invalida a procuração ad judicia outorgada ao advogado.
O interessado (outorgante) precisa comparecer ao tabelionato, com seu RG e CPF originais, e declarar ao escrevente que nomeou alguém de sua confiança (procurador), mas que não deseja mais que esta procuração tenha validade, e, por isso, deseja fazer sua revogação.
Outrossim, se o advogado perceber que a parte está agindo de má-fé, ao longo do processo, o causídico, se ético for, tem o dever de renunciar ao mandato. O advogado deverá ser responsável nos casos em que agir de má-fé à revelia da parte e, também, quando não seguir as recomendações de seu constituinte.
Quero trocar de advogado, mas este se recusa. O que faço? Quero trocar de advogado, mas este se recusa. O que faço? Dei entrada em um processo judicial com um advogado, o qual acreditei ser de confiança. Ultimamente ele tem deixado muito a desejar e não estou gostando do serviço que ele está prestando.
Trocar de advogado no meio de um caso pode ser bastante oneroso. No entanto, se você tem uma boa chance de ganhar, pode valer a pena. Avalie suas razões para querer mudar de advogado. Embora demitir um advogado possa complicar as coisas, às vezes é a melhor decisão a ser tomada.
Conversei com ele sobre isso, mas ele não melhora sua conduta. Pergunto sobre o processo e tenho sido enrolada. Agora quero contratar outro advogado para assumir o meu processo, só que o atual se nega a fazer a carta de renúncia.
A nosso ver, o substabelecimento sem reserva de poderes é a melhor forma de substituir o advogado, vez que geralmente há consentimento por todas as partes – advogado substabelecente, advogado substabelecido e cliente.
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