Como regra, para readquirir a qualidade de segurado é necessário efetuar o pagamento das contribuições previdenciárias. Mas não é só isso! Na verdade, para ter direito a alguns benefícios previdenciários, o segurado deverá ter um número mínimo de contribuições.
Para voltar à condição de segurado é necessário cumprir a carência de 12 contribuições mensais ao INSS. Depois disso, a condição de segurado só será perdida se você ficar mais de seis meses sem contribuir.
A contagem é iniciada no mês seguinte ao último vínculo do segurado, ou seja, mesmo que um contrato de trabalho tenha sido encerrado no início do mês, a contagem será iniciada no mês seguinte ao da demissão.
Quem perde a qualidade de segurado do INSS? No entanto, após esse período de graça o trabalhador perde a sua qualidade de segurado caso não retome as contribuições à Previdência Social. Quando isso acontece, a pessoa perde o direito de acessar os benefícios previdenciários.
Veja em quais casos é possível manter a qualidade de segurado do INSS: não há limite de prazo quando você estiver recebendo benefício do INSS, como auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadoria; até 12 meses após o término do benefício por incapacidade (exemplo: auxílio-doença), salário-maternidade;
Após transcorrido todo o prazo a que o cidadão tinha direito para manter a condição de segurado do INSS, mesmo sem efetuar recolhimentos, haverá a chamada “perda da qualidade de segurado”.
Para que o sistema calcule os prazos e alerte automaticamente os períodos de possível perda da qualidade de segurado com base na atual legislação, bastará ao Previdenciarista fazer um cálculo na Plataforma. Para saber sobre a nova calculadora de qualidade de segurado, CLIQUE AQUI. Advogado (OAB/RS 66.173). Cofundador do Previdenciarista.
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