IMPORTANTE: Se você sofre com problemas psiquiátricos, tais como depressão e Síndrome do Pânico, é interessante ir à perícia acompanhado por algum familiar ou amigo. Se possível, se consulte com seu médico alguns dias antes da perícia e pegue um atestado novo.
Sim, quem sofre de síndrome do pânico tem direito ao Auxílio Doença ou aposentadoria por invalidez. Porém, desde que a enfermidade esteja atestada em laudo médico e seja confirmada na perícia médica do INSS ou pela Justiça Federal.
Todo empregador tem o poder de dispensar um empregado, se assim lhe convier. Mas há limites a serem observados. Se o trabalhador está doente, por exemplo, isso não pode ser feito, ainda que a doença não tenha origem ocupacional.
Quando ocorre o afastamento pelo INSS? O afastamento do funcionário pelo INSS ocorre após ele ser diagnosticado com um motivo médico que o obriga a não trabalhar por um período que ultrapassa 15 dias.
Quais são os benefícios oferecidos pelo INSS? Muitos trabalhadores brasileiros acabam associando a imagem do famoso INSS à ideia de aposentadoria.
Nessa guia, o valor total a ser pago incluirá a alíquota de 5% sobre o salário mínimo vigente, que será destinado ao INSS, e os demais valores serão destinados ao Estado e ao município. O MEI pode contratar até 1 (um) funcionário e também deverá pagar o INSS, de acordo com as leis atuais.
O 13° salário do colaborador que ficou afastado por motivo de doença ou acidente e permaneceu mantido pelo INSS também sofrerá um impacto. A empresa pagará apenas pelo período em que o empregado exerceu as suas atividades.
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