Posto isso, ao encontrar um furto de energia elétrica em sua rede, a concessionária deve proceder da seguinte maneira:
A concessionária de energia é responsável por compor um conjunto de evidências para a caracterização de eventual irregularidade, sendo necessários para comprovar a mesma. Durante a inspeção por parte da concessionária de energia é emitido um documento chamado de TOI – Termo de Ocorrência e Inspeção.
155 do Código Penal (CP), Sarah Suzye reforça que a prática do "gato" de energia tem consequências jurídicas, que vão variar de caso para caso. Caso seja comprovado o furto, o autor do crime vai responder por um furto simples, cuja pena é de um a quatro anos de reclusão e multa.
Denúncia de Fraude Você não precisa se identificar, sua denúncia pode ser anônima. Basta preencher os campos abaixo, principalmente o endereço completo da ocorrência, para ajudar a combater o furto de energia. Se preferir, ligue gratuitamente para a Central de Relacionamento no telefone 08.
Clientes da Light são acusados de "gato" e recebem cobrança de R$ 8.300.
As consequências jurídicas De acordo com o artigo 155 do Código Penal, as ligações clandestinas são consideradas furto, com pena de até cinco anos de reclusão e multa. Já a adulteração do medidor é estelionato, crime previsto também no código, no artigo 171.
Como se fala eu sou dos Estados Unidos em inglês?
Como calcular a quantidade de piso para comprar?
Como ganhar dinheiro assistindo o jogo?
Como se escreve eu sou uma menina em espanhol?
Como calcular a lucratividade de um produto?
É possível ganhar dinheiro com robô trader?
Quantos salgados para uma festa para 50 pessoas?
De quem é a responsabilidade por vazamentos em apartamentos?
Como se pronuncia o nome Leroy Merlin?
Qual o melhor tipo de site para ganhar dinheiro?
Como fala a palavra escola em inglês?
Qual é o substantivo de gramas?
Como ganhar dinheiro vendendo produtos de limpeza?
O que fazer para ganhar dinheiro com roupas pet?
O que é ser uma pessoa eloquente?