O QUE A VÍTIMA PODE FAZER?
Entende-se por assédio moral a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras, sendo uma conduta abusiva por parte do empregador, podendo surgir a partir de gestos, palavras, dentre outras, que acabam sempre com um objetivo comum: forçar o empregado a desistir do emprego.
Se o assédio moral for acompanhado de calúnia, difamação, injúria, lesão corporal ou ameaça, o agressor pode ser enquadrado no Código Penal e responder o assédio moral como crime.
Da mesma maneira, não se pode confundir assédio moral com práticas da empresa para controle de erros. Ela tem meios legais para punir, como a advertência ou mesmo a demissão por justa causa. Nesses casos, são práticas formais da empresa, que o funcionário pode conhecer e se defender, caso seja punido.
O que fazer em caso de assédio moral no trabalho? O trabalhador vítima de assédio moral conta com o respaldo da legislação para agir em casos de conduta abusiva na empresa. Conheça seus direitos. Muitos podem confundir o assédio moral no trabalho com uma conduta estressada do chefe, ou com a pressão normal de um ambiente de trabalho competitivo.
O funcionário vítima de assédio moral pode ainda requerer a rescisão indireta do contrato de trabalho e indenização, por meio de uma ação trabalhista contra a empresa. Há casos extremos em que a violência psicológica acarreta uma doença ocupacional.
Quando o cérebro começa a falhar?
Quais as principais etapas para o planejamento de uma horta?
Como copiar e colar no Instagram Android?
Como manter a água quente por mais tempo?
O que é mais saudável óleo de cozinha ou banha de porco?
Pode usar filtro de linha na máquina de lavar?
Como colocar título e subtítulo ABNT?
Quando se deixa cativar Pequeno Príncipe?
Quais exercícios para definir o abdômen na academia?
O que são substâncias Paramagneticas Cite exemplos?
O que é o Serviço Social na cena contemporânea?
Quantos seguidores Vanessa Lopes tem no Instagram?
O que usar para ferida com pus?
Pode colocar água na massa acrílica?