António CostaDesde 2015
Portugal/Primeiro-ministro
XXI Governo Constitucional de Portugal
| XXI Governo Constitucional | |
|---|---|
| Portugal | |
| Partido | PS |
| Apoio | BE – PCP – PEV |
| Oposição | PPD/PSD – CDS-PP – PAN |
O povo elege o parlamento e este é o responsável pela nomeação do Chefe do Poder Executivo, titularizado pelo Primeiro Ministro, que se torna o responsável pela nomeação do Gabinete e pela execução das leis e administração do interesse público sob a confiança do Legislativo.
Governo do Reino Unido O Monarca designa o Primeiro-ministro como chefe do Governo de Sua Majestade no Reino Unido, com o consenso de que este deveria ser igualmente membro da Câmara dos Comuns para, mais facilmente, formar um governo apoiado pela maioria dos parlamentares.
Nos chamados sistemas semipresidencialistas, um Presidente é eleito para ser o chefe de Estado, enquanto o Primeiro-ministro permanece como o chefe do governo. Caso o Brasil de hoje fosse um sistema parlamentarista, o Primeiro-ministro seria o equivalente ao Presidente da Câmara dos Deputados.
António CostaDesde 2015 Portugal/Primeiro-ministro
Universidade de Lisboa
António Costa/Formação
História. Marcelo Rebelo de Sousa foi eleito, em 24 de janeiro de 2016, com 52% dos votos na primeira volta numas eleições com 51,3% de abstenção. Tomou posse perante a Assembleia da República em 9 de março de 2016.
O Estado português é uma república constitucional unitária semipresidencial. Em Portugal existem quatro Órgãos de Soberania: o Presidente da República, a Assembleia da República (parlamento unicameral), o Governo e os Tribunais. Desde 25 de abril de 1974, vigora a Terceira República Portuguesa.
Logo atrás do edifício principal da Assembleia da República, há uma mansão que serve de residência e escritório para o Primeiro-Ministro de Portugal. A mansão, datada de 1877, foi construída dentro do jardim do antigo mosteiro ocupado pelo Parlamento Português.
O cargo de primeiro-ministro possui vários outros termos equivalentes, entre eles: Presidente do Conselho: em Itália, Líbano, Polônia, Portugal durante a monarquia constitucional e o Estado Novo, e no Brasil durante a monarquia constitucional e durante a república parlamentarista de 19.
Pedro Nuno Santos acrescentou, ainda, que é preciso frisar que as eleições legislativas não servem para eleger um primeiro-ministro (diretamente), mas sim, para eleger uma maioria parlamentar, que neste caso pertence à esquerda e não à coligação PSD/CDS.
O primeiro-ministro pode acumular a função de chefe do Governo com as pastas de um ou mais ministérios . Não há limite para o número de mandatos como primeiro-ministro. Este é indigitado pelo Presidente da República, após eleições legislativas, destinadas a eleger os deputados à Assembleia da República, depois de ouvidos os partidos com assento ...
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