O racismo é crime inafiançável e imprescritível segundo o art. 5º inciso XLII da Constituição Federal, o qual ganhou efetividade através das leis nºs. 7.716/89 e 9.459/97 e do livre acesso à justiça assegurado constitucionalmente, bem como da assistência judiciária gratuita.
Já a discriminação social é algo mais concreto, uma atitude de segregação ou tratamento diferenciado, inferiorizando um indivíduo ou grupo de indivíduos. Assim, toda discriminação surge a partir de um preconceito e algumas são consideradas crimes, podendo ser punidas judicialmente.
O racismo no Brasil é conformado por mais de três séculos de escravidão e por teorias racialistas que fizeram parte da construção da identidade nacional. Após a a bolição, a ausência do Estado na integração da população negra por meio do fornecimento de condições materiais e políticas para sua participação em uma sociedade livre garantiu ...
Uma piada, uma agressão física, uma proibição para frequentar determinado local, um xingamento, um impedimento de contato físico, tudo isso prova que o racismo ainda é presente no dia-a-dia e muito ainda precisa ser feito. Situações que comprovam a existência do racismo
Racismo na escola. Infelizmente, o racismo ainda ocorre dentro da escola, podendo manifestar-se de maneira nítida e explícita ou de maneira disfarçada. Encontramos casos de discriminação racial cometidos por estudantes, por e servidores das instituições e por pais e mães de alunos contra os servidores escolares.
O racismo refere-se a pensamentos e atitudes que separam as pessoas, quando elas se consideram superiores umas às outras e apesar da escravidão ter sido abolida em 1888 e atualmente o racismo ser um crime inafiançável com pena de até 3 anos de prisão, a população caminha a passos lentos para a extinção deste ato tão repugnante.
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