Assim sendo, o termo uso contínuo significa que o medicamento deve ser utilizado continuamente durante o tempo em que durar o tratamento.
Medicamento de uso contínuo foi definido como aquele que o indivíduo precisa usar todos os dias, ou quase todos, sem data para parar.
Via de regra, a medicação para tontura inespecífica deve ser utilizada por curtos períodos (3 dias a 2-3 semanas).
De uma maneira geral, as receitas no Brasil tem validade de 30 (trinta) dias, contado a partir da data de emissão, sendo a data de emissão considerado o dia zero, pois considera-se como primeiro dia, o dia seguinte à data da emissão da receita, considerando a lógica de 24 horas da duração do dia.
Sancionada lei que garante validade de receita médica e odontológica durante pandemia. O governador Ronaldo Caiado sancionou, nesta terça-feira (6/04), a Lei n° 20.987 que garante que o receituário médico ou odontológico tenha validade enquanto perdurarem as medidas de isolamento contra a Covid-19.
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A Anvisa adverte que não procede a informação de que está prorrogada, por tempo indeterminado, a validade de receitas de medicamentos de uso controlado, que é estabelecida em regras do Ministério da Saúde (MS) e da Anvisa. Atualmente, essa validade é de 20 ou 30 dias, dependendo do tipo de receituário.
- Receituário comum: até 12 meses, ou menos, de acordo com a duração do tratamento preconizada; - Receituário de Controle Especial, Notificação de Receita B e Notificação de Receita A (Portaria SVS/MS nº 344/1998): até 6 meses, ou menos, de acordo com a duração do tratamento preconizada.
Agora, caso seja um medicamento cujo vencimento da receita tenha que obedecer obrigatoriamente ao prazo de 30 dias da data de prescrição, essa receita digital deverá ser trocada, assim como aconteceria se fosse uma receita em papel. Isso vale para receitas de antibióticos e demais medicamentos de controle especial.
Receituário médico azul
Este tipo de receituário é utilizado na receita médica de psicotrópicos e psicotrópicas anorexígenas. Cada receituário pode conter a prescrição de apenas uma substância, com quantidade necessária para tratamento durante 30 dias - que é, também, o período de validade da receita.
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