Já a unificação de um lote consiste em juntar matrículas de lotes diferentes em uma única matrícula. Ou seja, tornar os lotes A, B e C em um único lote D. Para que isso seja feito, o proprietário dos terrenos a serem unificados deve ser o mesmo.
Elas são as seguintes:
O pedido de remembramento deve ser instruído, junto à prefeitura municipal, com as certidões de propriedade dos imóveis a serem remembrados, certidões negativas de débitos de IPTU, memorial descritivo e plantas de situação dos terrenos, antes e após o remembramento.
A unificação é regida em lei Municipal e Federal. Deve ser solicitada na prefeitura da cidade por um engenheiro contratado pelo proprietário dos imóveis. Com a autorização em mãos averbar no Cartório de Imóveis que irá providenciar a união. ( artigo 234, da Lei Federal nº 6.015/73).
O valor médio a ser investido no desmembramento de um terreno fica em torno de R$ 3.200,00. O valor médio a ser investido no desmembramento de um terreno fica em torno de R$ 3.200,00.
4 Passos para o desmembramento de terrenos
Remembramento ou unificação de área, ou de matrículas, são termos distintos mas que trata do mesmo tipo de serviço, ele é o oposto do Desmembramento, um vai dividir os lotes e o outro vai juntar, que é o caso da unificação, unificar é o ato de juntar duas ou mais matrículas de imóveis em uma só, e o procedimento é ...
Remembramento ou unificação de área, ou de matrículas, são termos distintos mas que trata do mesmo tipo de serviço, ele é o oposto do Desmembramento, um vai dividir os lotes e o outro vai juntar, que é o caso da unificação, unificar é o ato de juntar duas ou mais matrículas de imóveis em uma só, e o procedimento é ...
“A fusão consiste na unificação de dois ou mais imóveis contíguos e com matrículas autônomas pertencentes ao mesmo proprietário, a fim de que se tornem um único imóvel com uma única matrícula de novo número, encerrando-se as primitivas (Art. 234 da Lei no 6.015/1973).
No que diz respeito à unificação de duas transcrições, por exemplo, não há a necessidade de abertura de matrículas para cada uma delas, para que sejam encerradas e unificadas. O registrador fica autorizado, nesse caso, a averbar a unificação em cada transcrição e, ato contínuo, abrir matrícula para o todo unificado.
Já a unificação de um lote consiste em juntar matrículas de lotes diferentes em uma única matrícula. Ou seja, tornar os lotes A, B e C em um único lote D. Para que isso seja feito, o proprietário dos terrenos a serem unificados deve ser o mesmo.
Com a autorização em mãos averbar no Cartório de Imóveis que irá providenciar a união. Não é possível unificar terrenos de proprietários diferentes ( artigo 234, da Lei Federal nº 6.015/73).
Esses casos também se aplicam quando se pretende realizar a divisão de um terreno em dois ou mais lotes. Caso contrário o imóvel pode estar sujeito às penalidades presentes nas leis do município.
Já que o tamanho mínimo de um lote depende do zoneamento do município. Cada área tem um tamanho em m² e medidas de frente específicas. Por isso, é preciso consultar previamente para verificar a viabilidade.
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