Objetivos. Os objetivos da União Europeia são: promover a paz, os seus valores e o bem-estar dos seus cidadãos. garantir a liberdade, a segurança e a justiça, sem fronteiras internas.
A União Europeia (UE) é um bloco econômico criado em 1992 para estabelecer uma cooperação econômica e política entre os países europeus. ... A proposta da CEE foi incentivar a cooperação econômica tornando os seus membros dependentes, mantendo uma relação de mercado comum entre os países.
As características da União Europeia, em destaque, são: * livre comércio entre os países-membros; * integração política entre os países; * livre circulação de pessoas entre os países-membros (algo que somente a UE faz atualmente);
Além disso, contribui para a coordenação das políticas dos Estados-Membros, designadamente, em matéria económica; celebra, em nome da União, acordos internacionais; aprova as decisões necessárias à execução da política externa e de segurança comum, com base em orientações gerais definidas pelo Conselho Europeu.
História da União Europeia
Assim, o principal objetivo da criação do bloco era garantir a paz no continente, especialmente entre a Alemanha e a França. Para isso, era preciso fortalecer os países europeus criando um mercado comum para reduzir custos de exportação e fomentar a economia.
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O Tratado de Maastricht foi o responsável pela criação da União Europeia em 1992. ... Isto é, o Tratado de Maastricht assinala uma nova etapa no processo de criação de uma união cada vez mais estreita entre os povos da Europa, em que as decisões serão tomadas ao nível mais próximo possível dos cidadãos.
Em 7 de fevereiro de 1992, então, foi assinado na cidade holandesa de Maastricht um tratado que recebeu o mesmo nome da cidade, o Tratado de Maastricht. ... Este representou um marco na união da Europa fixando a integração econômica e conseqüente unificação política.
O Conselho Europeu é uma instituição oficial da UE, mencionada no Tratado de Lisboa como um organismo que "dará à União os impulsos necessários ao seu desenvolvimento". Fundamentalmente, define a agenda política da UE e, portanto, tem sido considerado o motor da integração europeia.
O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) interpreta o direito europeu para garantir que este é aplicado da mesma forma em todos os países da UE e delibera sobre diferendos jurídicos entre governos nacionais e instituições europeias.
A Comissão ajuda a definir a estratégia geral da UE, propõe novos atos legislativos e políticas da UE, acompanha a respetiva execução e gere o orçamento da UE. Desempenha também um papel importante no apoio ao desenvolvimento internacional e na prestação de ajuda humanitária.
Assinale qual alternativa abaixo NÃO representa as características da União Europeia. a) livre circulação de pessoas, bens e mercadorias. d) tem o Euro como moeda oficial, porém não adotado por todos os países-membros. e) é um Estado unificado e soberano sobre todo o território europeu.
Alemão – é também uma língua oficial na Áustria, Suíça, Luxemburgo e Liechtenstein – leva o trófeu para a língua mais falada na Europa, com 18 % dos cidadãos da UE que falam alemão como língua materna.
A Zona do Euro é uma união monetária vigente dentro da União Européia. Ela compreende a área onde o Euro é a única moeda oficial adotada pela economia desses países. ... Por ser uma união supranacional vinculada a União Européia, a Zona do Euro têm as suas políticas monetárias reguladas pelo BCE, o Banco Central Europeu.
A criação da União Europeia veio apenas em 1992, na cidade de Maastricht na Holanda, quando os países da CEE se reuniram e assinaram o chamado Tratado de Maastricht. Este tratado, que entrou em vigor apenas em 1993, propôs uma integração e cooperação econômica, buscando harmonizar os preços e as taxas de importação.
O embrião da União Europeia surgiu com a CECA e da necessidade de se criar um espaço aberto com determinadas liberdades comerciais entre os seus membros. Com o desenrolar do tempo, e com a criação de novos tratados, surgiu a CEE, ainda muito centrada nas questões económicas.
Blocos Econômicos são grupos de nações que compartilham algumas medidas no intuito de desenvolver sistemas comerciais, políticos e sociais. As organizações intergovernamentais estabelecem planos que almejam o aumento na circulação de mercadorias, pessoas e capital.
Nos termos do Ato Único (1989), foi criado um tribunal de primeira instância composto por um juiz por estado-membro. Ambos os organismos têm sede no Luxemburgo, e os seus membros são nomeados por comum acordo entre os Governos por um período de seis anos.
Direito da União Europeia; Europa; Tribunal Internacional; União Europeia; justiça internacional; Texto: O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) é uma instituição jurisdicional que integra a União Europeia (UE) e tem a sua sede no Luxemburgo.
Atua a Corte diretamente com o cidadão que teve seu direito lesado e na punição dos Estados que não repararam o ferimento do direito ou não garantiram que o fato não acontecesse. É uma proteção supranacional dos direitos do homem, uma instância a mais de proteção fora do país que possui o cidadão europeu.
O Comité dá voz aos grupos de interesse sobre as propostas legislativas da UE. Tem 3 funções principais: ... promover uma UE participativa dando voz às organizações de trabalhadores e de empregadores e a outros grupos de interesse e mantendo o diálogo com todos os intervenientes.
Eleição. Tal como atualmente proposta, o novo Presidente do Conselho Europeu será eleito por um período de dois anos e meio. A eleição terá lugar por uma maioria qualificada entre os membros do corpo, e o presidente pode ser removido pelo mesmo procedimento.
O Tratado de Maastricht alterou os tratados europeus anteriores e criou uma União Europeia assente em três pilares: as Comunidades Europeias, a política externa e de segurança comum (PESC) e a cooperação nos domínios da justiça e dos assuntos internos (JAI).
Principais Características
O principal atributo do Tratado Maastricht é que ele aprofundou as reformas realizadas para implantação da União Europeia (UE). ... Também sedimentou temas da política externa e da segurança comum aos signatários, uma vez que facilitou a cooperação policial e judiciária da UE.
Tratado da União Europeia (TUE) / Tratado de Maastricht
O Tratado da União Europeia foi assinado em Maastricht na presença do Presidente do Parlamento Europeu, Egon Klepsch. ... Com a entrada em vigor do Tratado da União Europeia, a CEE torna-se Comunidade Europeia (CE).
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