Contudo, apesar dessas conquistas, ainda acontecem violações de direitos humanos. A pobreza e desigualdades globais, o conflito armado e a violência, os abusos, a discriminação, a intolerância, as torturas física ou psicológicas e a escravidão são alguns dos exemplos disso.
As normas internacionais dos direitos humanos garantem a todos o direto ao mais elevado nível possível de saúde e obrigam os governos a adotarem medidas para evitar ameaças à saúde pública e prestarem assistência médica àqueles que dela necessitam.
Segundo o Estatuto, crimes contra humanidade são violações de direitos humanos que devem fazer parte de um ataque sistemático ou generalizado contra a população civil, a partir do cometimento das seguintes condutas: homicídio; extermínio; escravidão; deportação ou transferência forçada; prisão ou outra forma de ...
São exemplos de direitos humanos o direito à vida, direito à integridade física, direito à dignidade, entre outros. Quando os direitos humanos são firmados em determinado ordenamento jurídico, como nas Constituições, eles passam a ser chamados de direitos fundamentais.
Em outras palavras: é possível sim restringir temporariamente, inter alia, o direito de ir e vir, desde que evidenciadas sua necessidade, proporcionalidade, razoabilidade e que fontes científicas consubstanciem essa decisão.
Contudo, apesar dessas conquistas, ainda acontecem violações de direitos humanos. A pobreza e desigualdades globais, o conflito armado e a violência, os abusos, a discriminação, a intolerância, as torturas física ou psicológicas e a escravidão são alguns dos exemplos disso. 1. Direito à vida Foto: Pixabay.
Apesar de algumas vitórias em 6 décadas, as violações dos direitos humanos ainda são uma praga no cenário mundial atual. O Conselho dos Direitos do Homem é o principal órgão intergovernamental do sistema das Nações Unidas responsável pela resolução de situações de violação dos direitos humanos.
É fato quando se fala em Direitos Humanos o ecoar de conceitos populares equivocados sobre o tema. Sedimentou-se no inconsciente coletivo que “Os Direitos Humanos” encerram um conjunto de direitos que só beneficiaria, e entraria em ação, para “proteger bandidos e adolescentes infratores, e que nunca eles aparecem para defender as vítimas”.
Sedimentou-se no inconsciente coletivo que “Os Direitos Humanos” encerram um conjunto de direitos que só beneficiaria, e entraria em ação, para “proteger bandidos e adolescentes infratores, e que nunca eles aparecem para defender as vítimas”. Uma conceituação equivocada, dissociada da realidade e que, a cada ano, infelizmente, só se potencializa.
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