Refletindo sobre a inserção de teses defensivas em peças processuais, podemos dividi-las da seguinte forma: Teses processuais: aquelas que tenham o objetivo de produzir o reconhecimento de uma nulidade, como, por exemplo, o apontamento de vícios na denúncia (inépcia), na audiência (violação ao art.
Abaixo relaciono algumas teses defensivas: Falta de tipicidade; Causas de exclusão da antijuridicidade, da culpabilidade ou de isenção de pena; Desclassificação para crime de natureza diversa; Causas de extinção da punibilidade; Motivos de relevante valor moral e social que impulsionaram o agente;
O primeiro ponto e um dos mais essenciais: seja direto. Evite parágrafos muito longos e tente não ficar dando voltas no assunto. Vá direto ao ponto. Isso não significa que você deva deixar de abordar os pontos importantes, mas que deve fazer isso de uma forma sucinta.
1) Negativa de autoria: trata-se de tese em que se nega a autoria do crime. Será respondido “NÃO” ao segundo quesito, exemplo: “xxxx foi o autor dos disparos que ceifou a vida da vítima xxxx”.
Quando o réu nega a autoria, afirmando que não foi ele que praticou o crime, temos a negativa de autoria, verificamos o interrogatório desde a fase policial e judicial, para trabalhar na versão apresentada pelo réu. O fundamento jurídico da negativa de autoria está no art 386, do Código de Processo Penal.
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Se a tese é a ideia principal da redação inteira, então a tese nada mais é do que a união das ideias principais de cada parágrafo de desenvolvimento. Por exemplo: vamos supor que o tema proposto para a nossa redação seja "o papel da internet sobre a sociedade contemporânea".
Concentre-se no tema em mãos.A sua tese vai ficar melhor se já souber que tipo de texto que escrever — seja sobre o fim da escravidão no Brasil ou Dom Casmurro, por exemplo.Uma boa tese sempre responde à pergunta. ... A tese também tem que expressar uma ideia principal a ser desenvolvida ao longo do texto.
Eu, (seu nome completo, sem abreviaturas), (profissão), (estado civil), inscrito no RG sob o nº ........., CPF nº ........, CNH nº ........., residente à rua ........, cidade de ........., telefone nº .................., venho perante Vossa Senhoria, conforme a Lei nº 9.503 de 23/09/97, interpor recurso (ou defesa) ...
Após a leitura da petição inicial, você precisa começar a pensar na defesa.
...
Divida a sua defesaInexistência ou nulidade da citação;Incompetência absoluta e relativa;Incorreção do valor da causa;Inépcia da petição inicial;Perempção;Litispendência;Coisa julgada;Conexão;
(1) O art. 337 e seus incisos, então, trazem as chamadas preliminares da contestação. Em sua maioria, são alegações de ordem formal, que podem tanto extinguir o processo quanto dilatá-lo no tempo. E como o nome preliminar revela, devem ser alegadas, portanto, antes da discussão do mérito.
Art. 396-A. Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.
Preliminares são questões que devem ser resolvidas antes do exame do mérito. São aquelas que tenham a finalidade de produzir o reconhecimento de nulidades indicadas no art. 564, CPP, dentre outras relacionadas à ampla defesa como o caso de ausência de advogado em qualquer ato (Art.
Exemplo: “Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da (vara específica) da Comarca de (cidade/estado)”. De acordo com o art 340 do Novo CPC, existe a possibilidade de protocolar a contestação no foro do domicílio do réu, caso haja alegação de incompetência relativa ou absoluta.
Você deve preencher o Formulário de Defesa da Autuação (Defesa Prévia) disponibilizado pelo DNIT e juntar a documentação solicitada. Formulário de Defesa datado e assinado. Cópia da CNH ou outro documento de identificação que comprove a assinatura que consta no Requerimento de Defesa.
Nesta seção do modelo de contestação, cabe ao advogado do réu apresentar um resumo ponto a ponto dos fatos elencados na petição inicial movida pelo autor. É a partir desses fatos que ele embasará a sua defesa, desde as argumentações preliminares até o mérito da contestação.
Apresenta defesa administrativa.Explique que recebeu a carta que apurou irregularidade.Relatar ser um equívoco.Fundamentar a razão que não deve ser cessado o seu benefício.Descrever as provas que irá apresentar (por documentos)Atualizar os seus dados (caso necessário)Outros elementos que sejam pertinentes ao caso.
Como escrever um recurso eficazDeixe as emoções de fora.Ater-se aos fatos.Faça uma refutação ponto a ponto.Reserve algum tempo para explicar novamente os principais pontos.Acima de tudo, seja respeitoso.
Veja como escrever uma tese bem elaborada Anime-se com seu tema. Quanto mais engajado você estiver, melhor será seu texto. ... Desenvolva uma forte opinião. ... Use bons adjetivos. ... Foque a tese em uma ideia principal. ... Seja extremamente específico na tese. ... Elabore uma lista de teses interessantes.
Porém, é importante ter em mente que a tese é um posicionamento crítico. Isso significa que você não deve se ater a ideias de senso comum. Demonstre autoria, seja crítico e reflexivo ao expor sua opinião. Mas lembre-se de que, em grande parte das provas de redação, isso deve ser feito de forma impessoal.
Palavras e frases para começar uma redaçãoPode-se afirmar que, em razão de…Ao analisar o (a,os,as)…Em virtude do cenário atual, em vista da atual situação…Percebe-se que…Comenta-se, com frequência, a respeito de…Convém lembrar…É indiscutível que, é inegável que …Levando-se em consideração os aspectos…
Na redação modelo Unesp, geralmente a tese está explícita no texto desde a introdução (há exceções, mas falaremos disso em outro post). Então, vamos procurá-la, à partida, no primeiro parágrafo do texto. A missão, logo, é encontrar o que o candidato pretende argumentar, qual é a opinião dele sobre o assunto.
Quais são os tipos de tese?Declaração inicial. Trata-se de uma tese constituída por uma frase, seja ela afirmativa ou negativa, que será explicada posteriormente.Definição. ... Divisão. ... Alusão histórica. ... Escolha bem o seu tema. ... Desenvolva uma opinião forte. ... Faça uma lista com teses interessantes. ... Use adjetivos interessantes.
Posição em relação ao tema, a tese pode ser apresentada no parágrafo introdutório do texto dissertativo-argumentativo. Elaborá-la bem é um caminho para a redação nota 1000.
A contestação, assim como a petição inicial, deverá conter os seguintes requisitos: endereçamento correto, nome e prenome das partes com suas devidas qualificações (a qualificação não será necessária, se estiver correta na inicial), fatos e fundamentos jurídicos, requerimentos de provas, documentos indispensáveis e ...
É na contestação que o réu pode atacar as alegações da parte autora, rebater os principais argumentos, impugnar as afirmações do autor e alegar a matéria de defesa do litígio. A contestação como ato processual está prevista no capítulo VI do Novo Código de Processo Civil (Novo CPC), do artigo 335 ao 342.
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