As Reuniões Deliberativas são reuniões públicas da Diretoria Colegiada nas quais são deliberadas matérias que envolvam os interesses dos agentes econômicos e de usuários de recursos hídricos e saneamento básico e de entes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH).
Que tem autoridade para decidir, geralmente, por votação: comissão deliberativa.
O Colegiado da CVM, formado pelo Presidente e quatro Diretores, se reúne, semanalmente, em sessão reservada, para analisar as matérias de competência da Autarquia, inclusive sobre as questões decididas pelas suas diversas áreas executivas, atuando como órgão máximo de deliberação.
Colegiada – decisão proferida por pelo menos 3 magistrados, chamada de acórdão. Em regra, ocorre nos tribunais, seja em decisão de recursos ou ações originárias. Veja o que diz a lei: Código de Processo Civil - Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015.
1. Que está reunido em colégio. 2. Cujos membros têm poderes igualitários (ex.: órgão colegiado).
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Significado de deliberativo
Que decide após consulta ou reflexão: conselho deliberativo. Que tem autoridade para decidir, geralmente, por votação: comissão deliberativa. Em que há ou expressa deliberação.
1- A função deliberativa, refere-se à tomada de decisões relativas às diretrizes e linhas gerais das ações pedagógicas, administrativas e financeiras quanto ao direcionamento das políticas públicas, desenvolvidas no âmbito escolar.
Instância deliberativa que integra gestores municipais, estaduais e federais para o planejamento, implementação e avaliação de políticas e planos de saúde.
Conselho Nacional de Saúde. O Conselho Nacional de Saúde (CNS) é uma instância colegiada, deliberativa e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS), integrante da estrutura organizacional do Ministério da Saúde.
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