Definição: Proposição por meio da qual se manifesta apoio, pesar ou protesto em relação a acontecimento ou ato de relevância pública ou social.
A Moção de Aplauso é um instrumento de reconhecimento e estímulo a pessoas ou instituições que contribuem, seja de forma profissional ou voluntária, como forma de reconhecer e homenagear este trabalho, valorizando suas ações e a diferença que elas fazem no desenvolvimento econômico, social e cultural da cidade.
279. São requisitos para receber a Moção de Aplauso: ... Poderão receber a Moção tanto pessoas físicas como jurídicas. Art.
"Moção - é a proposição pela qual o vereador expressa seu louvor, congratulação ou pesar. Apresentada à Mesa Diretora, a Moção é imediatamente despachada pelo Presidente e enviada à publicação.
Proposta apresentada a uma Assembléia Parlamentar, por um de seus membros, para que ela se manifeste sobre determinada questão, incidente ali verificado ou a respeito de ato de interesse comum que exprime o seu pensamento ou vontade, pode ser moção de apoio, de solidariedade, de desconfiança, entre outros.
No âmbito legislativo, a moção é uma proposição em que é sugerida a manifestação da Casa sobre determinado assunto. Pode ser uma moção de solidariedade, de protesto, de repúdio ou para reivindicar providências.
Proposta apresentada a uma Assembléia Parlamentar, por um de seus membros, para que ela se manifeste sobre determinada questão, incidente ali verificado ou a respeito de ato de interesse comum que exprime o seu pensamento ou vontade, pode ser moção de apoio, de solidariedade, de desconfiança, entre outros.
Mensagem de condolências emitida por uma assembleia em razão do óbito de pessoa de relevância social. ... A moção de pesar tem por objeto a emissão de uma mensagem de condolências, em nome de toda a assembleia, pelo falecimento de uma pessoa de relevância social.
Moção é uma proposição legislativa que oportuniza a Câmara aplaudir ou repudir todo e qualquer ato ou omissão do Poder Público em todas as esferas.
S.f. Em sentido figurativo, é a proposta, apresentada a uma assembléia por um de seus membros para o estudo sobre determinada questão, ou de algum incidente ali verificado, ou mesmo a respeito de um ato, cujo interesse seja comum.
Veremos agora os tipos de moção mais comuns no dia a dia. Seguem: Moção Política: diz respeito a uma deliberação tomada pelos parlamentares que compõem o legislativo; Moção de Aplausos: acontece quando um determinado ente, órgão, ou autoridade homenageia alguém;
Uma moção de confiança (ou voto de confiança) é, nos países que adotam o sistema parlamentarista, uma proposta parlamentar apresentada pelo governo com o propósito de verificar se o mesmo possui a confiança do parlamento (na prática, o objetivo é verificar se o governo detém a maioria no legislativo ou se possui apoio para determinada proposta).
Veremos agora os tipos de moção mais comuns no dia a dia. Seguem: Moção de Censura: trata-se de uma proposta parlamentar que objetiva derrubar ou ir de encontro com uma pauta de um opositor, também chamada de moção de desconfiança;
A moção é aprovada ou rejeitada por meio de votação ( voto de censura ou voto de desconfiança ). Nos países de sistema presidencialista, o legislativo pode eventualmente aprovar moções de censura, como ocorreu com o Secretário de Estado dos Estados Unidos da América Dean Acheson na década de 1950, mas tais decisões são apenas simbólicas .
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