Comumente utilizada pelas empresas em situações necessárias e específicas, a folga compensatória acontece quando o empregador solicita que o funcionário trabalhe em dias não úteis, denominados como Descanso Semanal Remunerado (DSR), regulamentado pela Lei 605/49.
6 dicas para fazer uma escala de folgas eficiente:
Escala de folga 5×2 É o tradicional de segunda à sexta, ou seja, folga 2 dias na semana (sábado e domingo). De tal maneira, se a jornada no contrato é de 44 horas , pode acontecer do colaborador fazer mais de 8 horas diárias. Isto é, entrar às 7:57 e sair às 17:45, com 1 hora de intervalo.
Pelo contrário, algumas empresas estão a alargar o período de folgas rotativas a três dias, para poder promover o distanciamento social entre os trabalhadores.
O trabalhador tem de concordar por escrito com a aplicação do regime de folgas rotativas. A prática do regime de folgas rotativas carece do prévio acordo escrito do trabalhador, sendo que as escalas de folgas rotativas devem ser comunicadas sempre com antecedência mínima de duas semanas.
Um horário em regime de folgas rotativas é aquele em que os trabalhadores trocam periodicamente os seus dias de descanso semanal. Verifica-se nos casos em que, devido à natureza do serviço prestado e às exigências do público-alvo, seja necessário assegurar a prestação de trabalho durante todos os dias da semana, incluindo o sábado e o domingo.
No entanto, o funcionário pode pedir a liberação caso haja o falecimento de um primo, tio, ou irmão de consideração, por exemplo. Porém, fica a critério do empregador permitir ou não a ausência no expediente, assim como se a folga será compensada com banco de horas ou com desconto na folha de pagamento.
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