A estrutura da Governança Corporativa especifica como deveres e responsabilidades são distribuídos entre diferentes partes interessadas, como diretores e acionistas, por exemplo. Ela também explicita as regras e procedimentos para a tomada de decisões em assuntos corporativos.
Começando por um dos núcleos mais importantes da estrutura de governança corporativa, o conselho administrativo é que irá definir as políticas internas e diretrizes da empresa, assim como é responsável pelo seu direcionamento estratégico em geral.
O que fazer para implantar a Governança Corporativa?
Os principais atores tipicamente são os acionistas, a alta administração e o conselho de administração. Outros participantes da governança corporativa incluem os funcionários, fornecedores, clientes, bancos e outros credores, instituições reguladoras (como a Comissão de Valores Mobiliários, o Banco Central etc.)
O Comitê de Governança, Riscos e Controles (Comitê de Governança), instituído pela Portaria Nº 400, de 22 de outubro de 2018, é a instância colegiada na ANA composta pelos cinco Diretores responsável por promover a governança e gerir os riscos dos processos de trabalho da ANA.
Os 4 princípios das melhores práticas de governança corporativa
quatro princípios básicos da governança corporativa (IBGC, 2017): Transparência (Disclosure), Equidade (Fairness), Prestação de Contas (Accountability) e Responsabilidade Corporativa.
quatro princípios básicos da governança corporativa (IBGC, 2017): Transparência (Disclosure), Equidade (Fairness), Prestação de Contas (Accountability) e Responsabilidade Corporativa.
A governança corporativa está montada a partir de quatro pilares. São eles a transparência, prestação de contas, equidade e responsabilidade corporativa, que vamos conhecer em mais detalhes abaixo.
A estrutura organizacional de uma governança corporativa abrange seus sócios, o conselho de administração da empresa, o conselho fiscal, uma auditoria independente, o comitê de auditoria, a auditoria interna da organização, seu CEO, e seus diretores.
Governança Corporativa é a função empresarial que garante a confiabilidade de uma determinada organização para os seus stakeholders, através de um conjunto de mecanismos, tanto de incentivos como de monitoramento, que alinhe o comportamento de seus executivos com os interesses dos acionistas.
A questão é descobrir se existe uma estrutura de governança corporativa "melhor" ou "ideal". Vários códigos de governança foram elaborados com esta intenção. No Brasil, destacam-se os códigos do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Além dos sócios atuantes através da assembleia geral, as atribuições das outras partes da estrutura de governança corporativa são as seguintes:
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