A colônia agrícola é um local destinado ao cumprimento da pena em regime semiaberto, do qual é uma trajetória para o regime aberto, em processo para a inserção na sociedade livre. ... A maioria das colônias agrícolas é verdadeiras adaptações que não podem atender a um grande número de condenados (MESQUITA JR., 1999, p.
Por sua vez, as colônias penais agrícolas são instalações próprias do regime semiaberto, em que os sentenciados podem ser alojados em quartos coletivos e laboram no local, com consequente remição da pena em razão do trabalho.
Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), não sendo caso de reincidência, o regime semiaberto destina-se para condenações entre quatro e oito anos. Nesse tipo de cumprimento de pena, a pessoa tem o direito de trabalhar e fazer cursos fora da prisão durante o dia, mas deve retornar à unidade penitenciária à noite.
Trata-se de estabelecimento para o cumprimento de pena no regime semiaberto. Também são requisitos básicos das dependências coletivas: a seleção adequada dos presos; e o limite de capacidade máxima que atenda os objetivos de individualização da pena. ...
Grosso modo, cadeia seria o local dentro da própria delegacia, em que ficaria o acusado logo após o cometimento do crime, até que este fosse apurado. Hoje nossa legislação não permite que pessoas fiquem presas dentro de delegacias, devendo os presos ser encaminhados diretamente aos “presídios”.
Uma colônia penal é um assentamento humano usado para exilar prisioneiros e separá-los da população em geral, colocando-os em um local remoto, muitas vezes, uma ilha distante ou território colonial.
A colônia agrícola apresenta um possível desenvolvimento dos métodos de punições e controle social no Brasil, pois deveria ser um local de trabalho e aprendizado, onde proporciona outra visão de mundo e esperança para aqueles que por diversas vezes cometem crimes por não possuir outras oportunidades na vida.
Já no Rio Grande do Sul, a quantidade de estabelecimentos é de seis ao total, sendo usada 96% capacidade. No Amazonas, a quantidade de Colônias Agrícolas, industrial ou similar é de apenas uma, porém, é usado 281,94% de sua capacidade.
O Brasil não dispõe de muitas colônias agrícolas e industriais razoáveis, as quais se destinam ao cumprimento da pena privativa de liberdade no regime semiaberto. A maioria das colônias agrícolas é verdadeiras adaptações que não podem atender a um grande número de condenados (MESQUITA JR., 1999, p. 175). 2.
No Amazonas, a quantidade de Colônias Agrícolas, industrial ou similar é de apenas uma, porém, é usado 281,94% de sua capacidade. E nesse caso o número populacional não é o fator influenciador, já que o Rio Grande do Sul possui 11 milhões de pessoas (em 2014), e o Amazonas quase 4 milhões (em 2014).
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