A Certidão Negativa de Ônus do Imóvel Atualizada, também conhecida como Certidão de Matrícula Atualizada, Certidão Negativa de Ônus e Alienações ou Certidão Negativa de Ônus Reais e Ações Reipersecutória, é o documento público e oficial que reproduz as informações que constam no registro de imóveis sobre um determinado ...
Dessa forma, esse documento não serve somente para detalhar a situação do imóvel, mas também para garantir mais segurança no momento da negociação do imóvel. Portanto, se essa certidão resulta negativa, significa que não existe nenhuma pendência envolvendo o imóvel.
Primeiramente, para obter a certidão de ônus reais, a solicitação deve ser feita no cartório onde o imóvel desejado está registrado. Todo o procedimento é bem rápido, basta preencher as informações de requerimento e as taxas da emissão desse documento.
Não varia muito o preço de uma certidão de ônus reais do imóvel: o preço para obter o documento varia a cada município. Costuma começar em torno dos R$ 50, mas pode passar de R$ 150.
A certidão de ônus reais é uma comprovação emitida em Cartório que garante a veracidade das informações sobre o imóvel. Como o nome mesmo sugere, a intenção deste documento é fazer uma busca dos registros de qualquer tipo de ônus que aquele imóvel tenha. Isso garante segurança à negociação de compra e venda.
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Portanto, para solicitar Certidão basta fornecer o número da matrícula ou da transcrição. Quanto custa a Certidão e qual a forma de pagamento? O valor da certidão para 2019 é de R$ 53,47. Este valor é cobrado por imóvel ou nome (veja tipos de Certidão).
Se você deseja solicitar uma Certidão deste tipo basta comparecer ao Cartório desejado munido de CPF e RG. Caso conste imóvel no nome do requerente que não lhe pertença mais, devem ser apresentadas as cópias das Certidões Negativas de Propriedade do 1º e 2º Cartórios de Registos de Imóveis.
A certidão negativa é um documento oficial que confirma a ausência de dívidas fiscais e tributárias ou mesmo pendências processuais em nome de um cidadão, empresa ou bem. Dizendo de outra forma, é um atestado de situação regular em relação a determinado órgão público ou entidade a serviço do Estado.
Significa que não existe nenhum impedimento para que a venda se realize, ou doação. Por exemplo, um imóvel com usufruto impede a venda se o usufrutuário não concordar em assinar. Se houver uma penhora por divida trabalhista também é um ônus que impede a venda até que a penhora seja extinta.
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