Diz-se dos documentos, leis e textos, sobre diversos assuntos e origens, que são agrupados num único livro: Código Civil compilado.
A marcação pode ser com marca texto ou até mesmo com um ou mais traços à direita do seu caput, parágrafo, inciso e/ou alínea. Veja na foto abaixo um exemplo: Dessa forma, é possível saber quais artigos, parágrafos, incisos e alíneas têm maior incidência em provas de concurso.
A Lei nº 11.705, de 19 de junho de 2008, também chamada de Lei Seca, é conhecida pelo seu rigor no que diz respeito ao consumo de álcool por motoristas. Ela foi aprovada com o intuito de diminuir os acidentes de trânsito causados por condutores alcoolizados.
Uma das melhores formas de estudar a lei seca é fazê-lo durante o estudo do conteúdo, no dia a dia. Ao se deparar com algum dispositivo legal no seu material didático (videoaula, PDF, resumo), abra sua legislação e leia com atenção a lei seca correspondente.
A leitura da lei seca deve ser diária, e deve acompanhar não só a aula, como a leitura da doutrina e a resolução de exercícios. E como fazer isso? A leitura da lei seca no estudo para a OAB deve ser acessória e simultânea a todas as demais fontes de estudo.
A letra da lei trata-se de uma referência à legislação, sendo amplamente utilizada pelos profissionais que atuam na área jurídica. Assim, seja a legislação constitucional ou infraconstitucional, quando se tem por fundamento os artigos ali contidos, pode-se falar em de acordo com a letra da lei.
A diferença entre eles é que os completos contam a história da modificação da lei ou do ato normativo e possuem textos que não estão em vigor. Já os textos compilados só possuem textos que estão em vigor. Então, concurseiro, concurseira: use o texto compilado!
Compilação é o ato / processo de traduzir um programa feito em uma linguagem de alto nível para uma linguagem de máquina, para que suas instruções sejam executadas pelo processador, ou seja, cria o executável de um programa escrito em uma linguagem de alto nível.
Lei seca nada mais é do que o texto exato da lei, ou seja, como foi escrito pelos legisladores. É o texto produzido pelos poderes constituídos, sobretudo o Poder Legislativo. Veja aqui o exemplo da Lei seca da Constituição Federal. Então, estudar a legislação seca é estudar a lei literalmente.
Pensando nisso, a Editora Juspodivm criou uma interessante coleção chamada “Caderno de Estudos da Lei Seca”. Por meio dela, o estudante terá acesso às principais leis e atos normativos com um espaço no qual ele poderá fazer breves anotações durante a leitura.
O Estudo da lei seca deve ser feito desde o início da preparação. A leitura da lei seca para concursos públicos é de extrema importância, já que diversos estudos comprovam que entre 40 e 70% das questões de prova de concurso público. No início, pode até ser monótono, mas existem várias dicas de como otimizar esse estudo!
Com que frequência devo me dedicar à leitura da lei seca? Esse é um ponto que causa muitas dúvidas em diversos alunos. E é também um dos principais pontos onde os candidatos cometem erros. Isso porque muitos acreditam que devem estudar a lei seca apenas na fase avançada de seus estudos.
Mas, na verdade, seu prognóstico sobre a Lei Seca se mostrou tão acertado quanto o da Bolsa de Valores em 1929: a proibição seria, no fim das contas, uma farsa. A lei foi tão descumprida que o consumo caiu apenas 20% no período de vigência, e acabaria revogada em 1933, em uma das primeiras medidas do novo presidente Franklin D. Roosevelt.
Encontramos a Lei Seca em diversos sites na internet, mas, conforme falamos, é importante se atentar para a sua atualidade, isto é, que seus dispositivos estejam vigentes e produzindo efeitos. Para a Legislação Federal, o melhor é acessar o site da Casa Civil (Palácio do Planalto).
São exemplos de meios translúcidos?
Onde ficam os perfis de cores?
Quais são as causas da neurose?
Qual era o apelido do Sanji em alabasta?
Qual a chance de engravidar depois da ovulação?
O que pode comer na dieta do carboidrato?
Como era a bandeira do Brasil na época do Império?
Quais frutas são boas para refluxo?
Quantos fonemas tem a palavra lata?
Quem tem doença Auto-imune pode fazer Criolipólise?
Como treinar o equilíbrio em idosos?
Quando é a baixa temporada em Bonito?
Como funciona o sistema digestório dos anfíbios?