O termo de responsabilidade é uma medida de proteção jurídica à empresa. Além de se eximir de culpa em caso de descumprimento do cliente frente ao comportamento desejado na relação comercial, sinaliza transparência e compromisso ético com seu modo de atuação no mercado.
Eu ______________________________________________________, portador do documento de identidade nº ____________________, emitido por _____________ em ____/____/____ e CPF nº ________________, residente e domiciliado à cidade de _______________, Rua:___________________________________________________ ...
____. ____-__ , professor(a) desta escola, responsabilizo-me, por meio deste documento, pela retirada, uso adequado e devolução do equipamento (Laptop Nº se série _________________________________ e os respectivos cabos) ao término do ano letivo ou em caso de mudança de escola.
Eu, ___________________________________________________________, abaixo assinado(a), portador da cédula de identidade RG __________________________ e inscrito(a) no CPF sob nº ____________________________, proprietário do estabelecimento________________________________________________, inscrito no CNPJ sob o nº ...
Os chamados "termo de compromisso e responsabilidade" e "compromisso de compra e venda" são contratos extra-judiciais estabelecidos entre duas partes para definir termos de um acordo comercial. Muito usados no mercado de trabalho para estágios e no ramo imobiliário.
O principal objetivo do termo de responsabilidade é inibir o cliente a realizar práticas irregulares ou ilegais. Entretanto o termo pode não ter um valor legal, já que poderia se igualar a uma situação em que o contador sabia das práticas ilegais realizadas pelo cliente, mas se isentou da culpa.
Concordo em assumir toda responsabilidade na entrega dos documentos, bem como assumo o compromisso de resolver qualquer pendência na entrega dos mesmos. Este Termo de Responsabilidade e Compromisso é expressão da verdade e por ele respondo integralmente. _____________, _____ de ________________ de ________.
O presente termo confere ao(s) Guardião(ães) o direito de oposição a terceiros, inclusive aos pais, bem como ao(à) criança/adolescente a condição de dependente(s) para fins previdenciários (artigo 33, caput e § 3º, do Estatuto da Criança e do Adolescente).
Os modelos de termo de responsabilidade podem ser adaptados de acordo com as necessidades da empresa. O ideal é que o documento esteja de acordo com as premissas da empresa para a qual é feito. Importante salientar que o termo deve conter as informações essenciais, além de ter todos os documentos necessários para evitar problemas posteriores.
O Termo de Ciência e Responsabilidade pode ser usado para muitos fins cujos propósitos sejam de legalizar uma situação, comprovando que uma pessoa, seja física ou jurídica, está de acordo com as normas precedidas. Os Termos são vinculados a uma declaração, a qual expressa que o declarante leu e concordou com as atribuições descritas no documento.
Como criar um termo de responsabilidade na era da transformação digital? Atualmente, a forma mais fácil de criar uma matriz de gerenciamento de termos e condições é por meio do DocuSign Click. Ele permite capturar o consentimento de seus clientes com um único clique (sem necessidade de alterar as linhas de programação do site da empresa).
O modelo de responsabilidade deve ser adaptado de acordo com os objetivos e possibilidades para as quais sejam destinados – clientes, empresa, funcionários ou prestadores de serviços e, ainda, atender às informações de como será utilizado.
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