De maneira simplificada, podemos dizer que a matrícula é o documento que confirma a regularidade do imóvel e deve ser apresentada em uma negociação de compra e venda, enquanto o registro é o que vai passar a titularidade da propriedade para o novo dono.
A Matrícula é como uma certidão de nascimento que reúne todas as informações jurídicas sobre o imóvel, como sua localização exata, descrição e nome do proprietário. Nela, há todo o registro do histórico do imóvel e informações como antigos proprietários, data em que foi realizada a primeira matrícula, entre outras.
Enquanto a escritura de um imóvel oficializa sua propriedade, a matrícula confere publicidade à propriedade, ou seja: torna a informação pública e acessível para a sociedade. O documento que dá direito à propriedade é a escritura de compra e venda emitida pelo cartório local.
MATRÍCULA - Em forma de certidão, é uma cópia do registro imobiliário do imóvel, nela consta a localização e real descrição do bem, seu registro anterior e data de abertura. Cada matricula detém um número específico para identificação, é o ato cartorário que individualiza o imóvel.
A matrícula é o ato cartorário que individualiza o imóvel, identificando-o por meio de sua correta localização e descrição. É na matrícula do imóvel que são lançados o registro e averbação, mostrando o real situação jurídica do imóvel.
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A palavra matrícula apresenta num todo a ideia de inscrição oficial. Trata-se da incorporação de um aluno a um centro de ensino qualquer como escola, colégio, faculdade, entre outros.
O princípio de toda organização da vida escolar tem início na Matrícula, que é o ato que vincula o aluno à Instituição de Ensino, conferindo-lhe a condição de aluno. Para que uma instituição de ensino possa realizar matrículas, é necessário que os Atos Oficiais do Estabelecimento e do curso ofertado estejam válidos.
Portanto, a principal diferença entre esses documentos é que a matrícula se trata de uma documentação geral do imóvel, que o individualiza e contém todas as informações necessárias sobre o bem. Por outro lado, o registro está relacionado à posse do imóvel, efetivando, de fato, a transferência entre os proprietários.
A matrícula do imóvel é um tipo de identificação jurídica, diferente da Escritura de compra e venda, que é um documento de transferência de propriedade do imóvel. ... Uma das suas finalidades é certificar a propriedade daquele imóvel. É o documento que prova que uma pessoa é proprietária do imóvel nela especificado.
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