"Muro divisório é todo aquele que se ergue rente à linha de divisa. Diversamente das paredes divisórias, os muros divisórios não podem ser assentados além dos limites do terreno.
Se você não quer exagerar na altura, mas também não quer que um muro seja apenas enfeite, creio que a altura ideal seja entre 2 e 3 metros. Mais que isso já é considerado muito alto e menos de 2 metros pode não atender as necessidades pela qual ele é feito.
Como bem explica o parágrafo 1º do artigo 1297 do Código Civil, os marcos divisórios englobam os muros, cercas, sebes e valas. ... Provado a existência de condomínio, o vizinho poderá utilizar o muro para sua construção mediante a autorização do outro condômino.
As duas situações são possíveis. O muro construído completamente dentro da propriedade de alguém pertence a ele. Porém, o muro construído para separar dois imóveis pertence igualmente aos proprietários confinantes, adjacentes, vizinhos.
Todavia existem alguns sinais que indicam que o muro não é comum, mas pertencente exclusivamente a um dos edifícios. São esses sinais: d) A existência em toda a largura do muro de qualquer construção aí o muro pertencerá ao edifício para o qual as construções estão feitas.
Pretendia assim alargá-la reduzindo à largura do muro. Acontece que o proprietário do terreno ao lado alega que não posso mexer no muro (problema 1) pois um bocado do muro é dele e que não autoriza. Parece-me estranho, uma vez que o muro começa na mesma orientação da garagem que tenho no final do terreno.
Quando o meu Avô adquiriu, já tudo estava edificado. O muro tem cerca de 40/45 cm de largura, sendo que o vizinho alega propriedade de cerca de 8/10cms. Agora mais para o fim, até rasgou no topo do muro, a todo o comprimento, a suposta divisão. Não tenho fotografias actuais, mas anexo imagem do google earth. O meu terreno é o do lado esquerdo.
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