A reserva não remunerada é composta por militares temporários após o serviço ativo. O militar temporário (oficial ou sargento) não é integrante da carreira, é o que ingressa nas Forças Armadas por meio de uma seleção para uma área específica com período de trabalho determinado.
A reserva remunerada pode ser considerada um tipo de aposentadoria, pois o militar para de trabalhar e continua recebendo sua remuneração. A diferença é que ele permanece à disposição das Forças Armadas caso seja necessário voltar à ativa em uma situação excepcional.
§ 2º Militar da reserva é o que, tendo prestado serviço na ativa, passa à situação de inatividade permanente, remunerada ou não. A expressão – militar da reserva – compreende, também, os oficiais oriundos dos órgãos de preparação de oficiais da reserva.
Salários dos militares em 2022
Na classe dos Praças Especiais, que envolvem Aspirantes e Cadetes, Alunos do Centro de Formação de Oficiais da Aeronáutica, Aluno de Órgão de Formação de Oficiais da Reserva, que recebem salário inicial de R$ 1.334,00.
A medida visa atualizar o atual Decreto nº 88.455, que é de 1983. Essa designação é prevista no Estatuto dos Militares, que prevê que "em tempo de paz e independentemente de convocação, os integrantes da reserva poderão ser designados para o serviço ativo, em caráter transitório e mediante aceitação voluntária".
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Brasil. No Brasil, os reservistas são formados através do serviço militar obrigatório, que prepara tanto os praças como os oficiais que farão parte dessa força. Os oficiais da reserva são formados em unidades especiais, os Centros e Núcleos de Preparação de Oficiais da Reserva (CPOR e NPOR).
“Ao ser incluído na reserva, o Reservista permanecerá na disponibilidade por prazo fixado pelos Comandos Militares, de acordo com as necessidades de mobilização”, atualmente, o prazo é de 5 (cinco) anos.
Varia de 5% para militares em início de carreira a 32% no final (suboficiais e subtenentes). Para os oficiais-generais, o percentual é maior, vai de 35% a 41% sobre o soldo. Reajustes anuais, até 2023, nos percentuais do Adicional de Habilitação, que serão incorporados aos soldos.
Guedes prevê pressão caso reajuste seja dado a militares
Na primeira reunião do ano com sua equipe, depois do período de férias, o ministro da Economia, Paulo Guedes, se manifestou nesta segunda-feira (10) contrário à concessão de aumento salarial ao funcionalismo federal em 2022.
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