O que são divisas e limites territoriais? São áreas geográficas que dividem Estados e Municípios, definin- do-lhes o tamanho dos seus territórios para os devidos efeitos jurídi- cos, administrativos e socioculturais. Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O conceito de limite faz referência a uma determinação legalmente estabelecida, uma linha visível ou imaginária que separa dois territórios. Já as fronteiras constituem espaços dinâmicos, fazendo referência às trocas e relações culturais, econômicas, militares, religiosas, entre outras.
Fronteiras e limites
Os limites relacionam-se com a ideia de divisão e, em geral, são estabelecidos por acordos e tratados entre dois ou mais países. Por meio desses acordos, são criados os traçados, que podem ser definidos por características naturais ou artificiais.
Com uma fronteira marítima de 7.367 quilômetros, o Brasil tem limites terrestres com nove países da América do Sul: Uruguai, Argentina, Paraguai, Bolívia, Peru, Colômbia, Venezuela, Guiana e Suriname, e com o Departamento Ultramarino Francês da Guiana, numa extensão da ordem de 16.886 quilômetros.
Fronteira separa países (fronteira do Brasil com a Argentina, fronteira dos Estados Unidos com o México, fronteira da França com a Suíça). Divisa separa estados (a divisa do Rio Grande do Sul e Santa Catarina). Limite separa cidades (o limite de Taguatinga e Ceilândia).
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A fronteira é um conceito que, na maioria das vezes, é confundido com a noção de limite. Considera-se, nesses casos, que a fronteira é uma linha imaginária, ou um marco histórico ou geográfico que separa duas ou mais nações.
Uma fronteira é uma linha física ou artificial que separa áreas geográficas e são conhecidas principalmente por serem limites políticos e separarem países. Uma fronteira também descreve a área controlada por um poder administrativo ou político.
A Rússia é o país mais extenso do globo, e está localizada em dois continentes distintos, Ásia e Europa. O segundo maior país em extensão territorial do mundo é o Canadá, seguido da China, da Índia e dos Estados Unidos, sendo que os três possuem, cada um, uma área aproximada de 9 milhões de quilômetros quadrados.
O primeiro Tratado de Utrecht entre Portugal e França (1713) estabeleceu as fronteiras portuguesas do norte do Brasil: o rio Oiapoque foi reconhecido como limite natural entre a Guiana e a Capitania do Cabo do Norte.
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