Os contratos onerosos são aqueles que trazem benefícios e ônus para ambas as partes. Exemplos: compra e venda, locação, sociedade, etc. Todo contrato bilateral é oneroso.
Oneroso é um termo jurídico utilizado para classificação de contratos. São designados por contratos onerosos aqueles em que as duas partes envolvidas têm reciprocidade de obrigações e vantagens econômicas. É o caso por exemplo, da locação de um escritório.
Em linhas gerais, para a classificação de contratos entre onerosos e gratuitos, deve-se levar, em consideração o critério económico, sendo oneroso aquele em que há um equilíbrio económico, logo, ambas as partes ganham e perdem (património), e gratuito aquele em que há um desequilíbrio económico, isto é, vantagem ...
A doutrina conceitua o contrato gratuito como aquele que se contrapõe ao contrato oneroso. Nos contratos gratuitos, à prestação de uma parte corresponde apenas vantagem da outra. Exemplo é a doação. Ao contrário, em virtude do contrato oneroso, ambas as partes auferem vantagens recíprocas.
Oneroso, por sua vez, é um adjectivo que se refere àquilo que se paga. ... A ideia de título oneroso, neste contexto, alude a um contrato que implica obrigações recíprocas para as duas partes. Vários dos contratos mais habituais, por conseguinte, são títulos onerosos.
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Os bens adquiridos onerosamente apenas não se comunicam quando configuram bens de uso pessoal ou instrumentos da profissão ou ainda quando há sub-rogação de bens particulares, o que deve ser provado em cada caso.
REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL
Neste regime, todos os bens adquiridos na constância do casamento/união estável, a título oneroso, isto é, com o produto do trabalho, são comunicáveis, isto é, são partilháveis entre os cônjuges ou companheiros.
Contratos pessoais e impessoais
Nos contratos impessoais, as partes não especificam quem irá cumprir a obrigação. Para o credor da obrigação, a pessoa que cumprirá o contrato é fungível, desde que haja o adimplemento contratual.
Contrato Unilateral é aquele em que, no momento da sua formação, só uma das partes assume obrigação em face da outra. Exemplos: doação, mandato, depósito, etc.
Contratos reais são aqueles que além do acordo exigem a entrega de uma coisa. Exemplo: como- dato, mútuo e depósito. Os comutativos são aqueles em que cada uma das partes conhece, no mo- mento da celebração, a extensão de suas vantagens e desvantagens.
Contratos gratuitos/ benéficos e onerosos
Gratuitos são aqueles em que apenas uma das partes aufere benefício ou vantagem. Ex: doação pura, comodato, reconhecimento de filho. Para a outra, só há sacrifício, obrigação.
Negócios jurídicos gratuitos são aqueles em que só uma das partes aufere vantagens ou benefícios, como sucede na doação pura e no comodato, por exemplo. Nos onerosos ambos os contratantes auferem vantagens, às quais, porém, corresponde um sacrifício ou contraprestação.
Alienação - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Ela ainda pode ser a título oneroso ou gratuito, configurando-se alienação a título oneroso a compra e venda, e a título gratuito a doação.
As operações de compra e venda podem reger-se por contratos onerosos, já que o vendedor obtém um rédito por aquilo que vende e, por sua vez, entrega algo (é a contrapartida), ao passo que o comprador recebe o produto/bem comprado e deve pagar algo em troca.
Significado de Onerosa
[Jurídico] Que, numa ação ou ato, tem os deveres e vantagens recíprocas em relação às partes envolvidas: ação onerosa.
Onerosidade: conceito
“1. Que envolve ou impõe ônus. 2. De que resultam grandes gastos; dispendioso, custoso.”
Trata-se do contrato bilateral e oneroso em que pelo menos um dos contraentes não pode antever a vantagem que receberá, em troca da prestação fornecida. Caracteriza-se pela incerteza, para as partes, sobre as vantagens e sacrifícios que dele podem advir.
Os contratos unilaterais, bilaterais e plurilaterais, são definidos por um acordo de vontade entre duas ou mais partes, que estipulam direitos e deveres a serem cumpridos com base nos princípios de boa-fé e lealdade.
Contratos acessórios : são os que tem sua existência subordinada à do contrato principal, como a clausula penal e a fiança.
No último caso, tem-se uma obrigação de trato sucessivo, que é aquela cuja prestação se renova em prestações singulares sucessivas, em períodos consecutivos, como sucede na compra e venda a prazo, no pagamento mensal do aluguel pelo locatário, do consumidor de água ou de energia elétrica etc.
Os contratos paritários seriam aqueles em que as partes se apresentam em condições de igualdade, são pares, e as negociações entre elas se dão com liberdade e no pleno exercício da mais ampla autonomia privada, resultando em um contrato que reflete mais fielmente a vontade dos contratantes.
Contratos de trato sucessivo são pactos cuja execução se prolongam no tempo e sofrem os efeitos da modificação das condições ajustadas. Mas somente aquelas consideradas imprevisíveis ensejam sua revisão/resolução, tal como as decorrentes do COVID-19.
Na comunhão parcial, cônjuge só tem direito aos bens adquiridos antes do casamento. ... “O cônjuge só concorrerá com os descendentes no que tange aos bens particulares. O quinhão hereditário correspondente à meação será repartido exclusivamente entre os descendentes.
Os bens adquiridos antes do casamento ou aqueles recebidos por doação ou por herança não se comunicam na partilha de bens, assim como aqueles bens adquiridos com o dinheiro de outro bem particular de uma das partes.
Os bens adquiridos pelo casal onerosamente na constância da união estável (convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família), devem ser partilhados na proporção de 50% para cada companheiro se dissolvida a união.
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