O sócio retirante, dessa maneira, pode ser aquele que decide se retirar da sociedade ou aquele a quem os demais sócios, por iniciativa da maioria, busque a exclusão – judicial ou extrajudicial – em razão, por exemplo, de falta grave no cumprimento de suas obrigações ou por incapacidade superveniente.
A saída do sócio pode ou não implicar na extinção da empresa. Havendo a continuidade das atividades, o sócio que deixará a sociedade será denominado como sócio retirante, de modo que transferirá (cessão) suas cotas para outra pessoa, observando as regras fixadas no contrato social.
III - os sócios retirantes. Parágrafo único. O sócio retirante responderá solidariamente com os demais quando ficar comprovada fraude na alteração societária decorrente da modificação do contrato."
1032 do Código Civil estabelece que o sócio retirante ou excluído só responde pelas obrigações da sociedade no prazo de até 2 (dois) anos após a averbação da sua retirada ou exclusão e o parágrafo único do artigo 1003 do mesmo diploma legal estabelece que até dois anos depois de averbada a modificação do contrato, ...
Na esteira do item anterior, os sócios remanescentes são os responsáveis por decidir sobre a continuidade ou não da sociedade, podendo, então, optar pela dissolução total, ainda que não seja a regra.
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Como se verifica, pelo novo diploma legal, ocorrendo à retirada, exclusão ou morte dos sócios, a sociedade pode reduzir-se a apenas um participante, a qual poderá permanecer nessa situação, ou seja, com um único sócio pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data do evento que a reduziu.
Pode abrir uma Sociedade Limitada Unipessoal pessoas maiores de 18 anos ou emancipadas que querem empreender sem a obrigatoriedade de ter um sócio.
Até dois anos depois de averbada a modificação do contrato, responde o cedente solidariamente com o cessionário, perante a sociedade e terceiros, pelas obrigações que tinha como sócio.
1003, parágrafo único do Código Civil, o ex-sócio responde pelo prazo de até dois anos a partir da averbação da alteração societária.
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