Prepostos são as pessoas que agem em nome de uma empresa ou organização. Como exemplo de prepostos: vendedores, gerentes, contabilistas, o representante comercial. Chama-se preponente aquele que constitui o preposto, para ocupar-se dos negócios.
Preposto é quem, por nomeação, delegação ou incumbência recebida de outro, irá representá-lo junto ao Poder Judiciário. Ele exerce um papel importante substituindo o empregador na audiência, por isso, deve ter conhecimento dos fatos que são discutidos no processo, atuando como se fosse o próprio empregador.
É um substantivo masculino que nomeia aquela pessoa que é constituída pelo preponente, para representá-lo diante de uma atribuição, para conduzi-la ou dirigi-la. O preposto pode também ser designado para representar o preponente de uma empresa diante de um processo judicial.
A representação de dirigentes por um preposto é muito frequente nas sociedades empresariais. Normalmente, eles exercem a direção de um serviço ou negócio como um gerente, vendedor etc. O termo preposto vem do latim “praepositus” de “praeponere”, que significa ser colocado numa posição prévia ou anterior.
O preposto, salvo autorização expressa, não pode negociar por conta própria ou de terceiro, nem participar, embora indiretamente, de operação do mesmo gênero da que lhe foi cometida, sob pena de responder por perdas e danos e de serem retidos pelo preponente os lucros da operação.
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A empresa pode ser representada por qualquer pessoa, desde que a mesma tenha conhecimento dos fatos; É necessária uma carta de preposição que autoriza junto a justiça do trabalho, para que o preposto represente a empresa.
O depoimento do preposto deve ser assertivo, sem delongas, com respostas diretas e concisas. Pensar muito para responder demonstra insegurança, e isso pode levar o juiz a deduzir que a verdade dos fatos não é aquela declarada pelo preposto ou declarada em contestação.
O preposto em audiência trabalhista representa a empresa e o que ele disser ou não disser (quando deveria) caracteriza confissão. As declarações do preposto comprometem e responsabilizam a empresa, pois conforme dispõe o termo final do § 1º do art. 843 da CLT, as declarações "obrigarão o proponente".
Não se confunde com encarregado, gerente ou qualquer outra figura na relação entre ambos e não exclui o contato com dirigentes e empresa sempre que necessário. AS qualificações que se exigem ou exigirão do PREPOSTO devem estar no estudo da contratação (TERMO DE REFERENCIA.
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