A insalubridade no trabalho trata-se da exposição do trabalhador a alguns determinados agentes quÃmicos, fÃsicos e/ou biológicos, em circunstâncias que podem ser prejudiciais à saúde e estejam presentes no ambiente de trabalho.
Quais profissionais têm direito à insalubridade? Basicamente, qualquer trabalhador cujas funções o exponham aos riscos previstos na NR 15 tem direito a receber o adicional.
Assim, são consideradas insalubres as atividades ou operações que por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, expõem o empregado a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza, da intensidade do agente e o tempo de exposição aos seus efeitos.
10% para casos de insalubridade de grau mÃnimo; 20% para casos de insalubridade de grau médio; 40% para casos de insalubridade de grau máximo.
De acordo com a NR 15, quando o risco ambiental estiver acima dos limites de tolerância da norma, ele deverá ser identificado através dos seguintes graus:40%: considerado insalubridade de grau máximo;20%: considerado insalubridade de grau médio;10%: considerado insalubridade de grau mÃnimo.
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Existem três tipos de graus de insalubridade, são eles: grau mÃnimo, médio e máximo. Cada um deles propõe uma porcentagem para o cálculo do adicional insalubridade.
Assim, são consideradas insalubres as atividades ou operações que por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, expõem o empregado a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza, da intensidade do agente e o tempo de exposição aos seus efeitos.
Por exemplo, um operador de máquinas trabalha em um ambiente classificado com grau médio de insalubridade. Dessa forma, ele deverá receber 20% do salário mÃnimo, ou seja, R$220 de adicional.
192 – O exercÃcio de trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura a percepção de adicional respectivamente de 40% (quarenta por cento), 20% (vinte por cento) e 10% (dez por cento) do salário-mÃnimo da região, segundo se classifiquem nos graus ...
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