Documentos do vendedor (pessoa física)
Pronta e assinada por vendedor e comprador, o cartório ou a própria parte poderá encaminhar a escritura ao registro no Cartório Geral de Registro de Imóveis onde o bem está localizado. Se não houver problemas, ela pode ser lavrada de uma semana para a outra, em cerca de dez dias.
O primeiro gasto fica por conta do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que é cobrado nos casos de transferência de propriedade. Quem paga a conta é quem vai comprar o apartamento, a casa ou o terreno. Apenas em caso de permuta é que os dois envolvidos dividem o valor.
Se você tem um financiamento de imóvel e gostaria de saber mais sobre a possibilidade de transferi-lo para outra pessoa, tire suas dúvidas neste artigo.
A primeira, e talvez mais importante delas, é a de que quem compra o imóvel financiado se torna dono do bem. Esse é um erro comum e adianto que não é uma crença verdadeira, ao menos não à luz do Direito. Mesmo que seja duro ouvir (ou de ler), quando faz a compra e assina o contrato de financiamento, você se torna comprador, e não dono do imóvel.
Se o imóvel que será transferido para outra pessoa fizer parte do programa Minha Casa Minha Vida, o desconto do ITBI pode chegar a 50%. Além de ter uma baixa de 75% no preço da documentação de registro. No total, o valor da conta, com todas as despesas de transferência, pode diminuir em até 60%.
”. Essa exigência ocorre porque é simplesmente necessário que o dono do imóvel autorize essa troca de forma legal.
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