Para fazer uma doação em vida é necessário comparecer em um cartório de notas munido da documentação do proprietário e dos documentos do imóvel. Ao realizar o processo de doação incidirão alguns custos do próprio cartório e o ITCMD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação).
A doação de bens é um contrato em que uma pessoa transfere o seu patrimônio para outra, sem pleitear nenhum pagamento em troca. No entanto, a liberalidade pode ser exercida com algum encargo, por exemplo, a transferência de uma residência desde que o beneficiado utilize a propriedade para filantropia.
O DOADOR, por sua livre e espontânea vontade, a título gratuito, sem quaisquer condições ou encargos, faz DOAÇÃO do imóvel descrito acima ao DONATÁRIO, no valor de R$(.....) (por extenso), transferindo-lhe irrevogavelmente toda posse, jus, ação e domínio que exercia sobre o referido imóvel.
Doadores Pessoa Física:
O procedimento para uma doação em vida depende do tipo de bem, sendo exigida uma maior formalidade a depender da característica e do valor econômico. Os três casos mais comuns são: Pode ser realizada até mesmo sem um contrato escrito, desde que ocorra a transferência efetiva do bem. Por exemplo: doação de cesta básica, alimentos, roupas etc.
O caminho para esse tipo de doação pode ser um contrato escrito público (registrado em cartório) ou particular. O contrato pode ser particular para ser validado. Ainda assim, é importante realizar a mudança dos registros do bem no município e no cartório de registro de imóveis (RGI).
Por outras palavras, uma doação mais não é do que um contrato através do qual um outorgante doa um bem a outro, renunciando livremente à sua propriedade sobre esse bem. Os contornos e as características deste tipo de contrato encontram-se devidamente regulamentados no Código Civil.
A doação em vida é um contrato que ainda gera muitas dúvidas. Por exemplo, as doações a filhos pagam imposto? Quais as implicações? Saiba mais.
Qual melhor lugar para plantar pitaya?
Qual o ascendente da princesa Diana?
Quais as principais características das ditaduras latino-americanas?
Quem pode dar início ao processo administrativo?
Quais são os 4 quadrantes abdominais?
Qual o nome do braço e antebraço?
É normal sentir raiva do parceiro?
Quem pode praticar atos administrativos?
Quanto tempo leva para conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso de Revista?
Como distribuir carga horária de 44 horas?
Como identificar uma concordância nominal e verbal?
Quais são as técnicas de interpretação teatral?
Qual o tempo de fritura da coxinha?
Como secar o cabelo com o ventilador?
Quanto tempo demora para secar o insulfilm?
Quais palavras usar para descrever uma pessoa?