Criado em 1991 pela Lei 8.313, o mecanismo do incentivo à cultura é um dos pilares do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), que também conta com o Fundo Nacional de Cultura (FNC) e os Fundos de Investimento Cultural e Artístico (Ficarts).
Os empreendimentos podem utilizar o Pronac como uma forma de reforçar o marketing. Nesse caso, o mecanismo adotado é o patrocínio, que usa a alternativa de mecenato. A regra é simples: o patrocinador concede um valor específico e, em troca, recebe as contrapartidas.
Acesse o Portal MEC: http://pronatec.mec.gov.br/inscricao/;
O Fundo Nacional da Cultura (FNC) é um dos mecanismos do Pronac para captar e destinar recursos para projetos culturais que se comprometam com a descentralização regional, setorial e estética.
A Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania abriu o Sistema de Apoio às Leis de incentivo à Cultura (Salic) para o cadastro de novas propostas culturais que visam obter o apoio da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei 8.313/1991) nesta segunda-feira (29), por meio do site www.salic.cultura.gov.br.
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